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Processo nº 0000083-16.2025.8.26.0624

ID: 331303053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000083-16.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASABASP BRASIL - ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL MARIA BERNADETE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268)

Processo 0000083-16.2025.8.26.0624 (processo principal 1004995-73.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Bernadete de Souza Santos - - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fl… Ver mais

João Paulo De Carvalho Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308674188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-69.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/ES 33.937) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1004033-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo de Carvalho Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com r… Ver mais

Processo nº 1004033-44.2025.4.01.3502

ID: 300516659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-44.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSENEIDE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO MELO DE OLIVEIRA (OAB/GO 48.625) JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO (OAB/GO 50.288)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004033-44.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENEIDE SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHEM-… Ver mais

Mafalda Cecilia De Paula Durigan x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 314819861

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAFALDA CECILIA DE PAULA DURIGAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELEGRINI (OAB/SP 217.804) TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN (OAB/SP 276.357)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-26.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargante: Mafalda Cecilia de Paula Durigan - Embargado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1004033-39.2025.8.26.0196

ID: 292250671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-39.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE MATTOS ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393)

Processo 1004033-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Patricia de Mattos Alves Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova,… Ver mais

Processo nº 1004033-59.2021.4.01.3801

ID: 311271644

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004033-59.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA GUIMARAES ROCHA COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 186.775) STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB/MG 169.690) RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/MG 89.393) GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB/MG 85.460) JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS (OAB/MG 128.673) CARLA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/MG 186.947)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004033-59.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE : CLEUZA GUIMARAES ROCHA COUTINHO ADVOGADO(A) : CARLA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB MG186947) ADVOGADO(A) : JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG128673) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG08… Ver mais

Paulo Sergio Machado x Adilson Cesar Monteiro Junior e outros

ID: 313169439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006409-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MACHADO

Polo Passivo:

ADILSON CESAR MONTEIRO JUNIOR ÁLVARO HENRIQUE PIZANI

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB/SP 236.681) EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI (OAB/SP 336.731) ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB/SP 230.144)

Processo 0006409-15.2025.8.26.0196 (processo principal 1004033-78.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Sergio Machado - Álvaro Henrique Pizani - - Adilson Cesar Monteiro Junior - Vistos. I- Primeiramente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Osmar Cardoso Da Silva

ID: 315837434

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004033-07.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE OSMAR CARDOSO DA SILVA

80

Advogados:

MAGALICE DO SOCORRO RAMOS RABELO (OAB/MG 58.954)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004033-98.2024.8.26.0220

ID: 331158856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004033-98.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRTHES GOUSSAIN FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA (OAB/SP 454.165)

Processo 1004033-98.2024.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mirthes Goussain Ferreira - A citação por edital só é cabível após o esgotamento das vias para localização da parte requerida, razão pela qual a INDEFIRO neste momento. Entendo q… Ver mais

J. V. De A. x D. G. Dos S.

ID: 333174313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1004033-25.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. DE A.

Polo Passivo:

D. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/SP 355.182) ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB/SP 254.047)

Processo 1004033-25.2023.8.26.0191 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.A. e outro - D.G.S. - Arquivem-se, lançando a movimentação "61615". Cumpre ressaltar, no entanto, o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, nos processos paradigma do Tema n… Ver mais

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