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"1004036-20.2022.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 41 de 49

Processo nº 1004036-33.2021.8.26.0099

ID: 312544634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004036-33.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARBOZA DE JESUS ELUAR DE ANDRADE JOSE CARLOS OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROSA BRABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIORDANA CARLA SACRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-33.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Oliveira Franco - Cristiano Barboza de Jesus - - Eluar de Andrade - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista …

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Estado De São Paulo x Gilberto Amorim

ID: 314070531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-16.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO AMORIM

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO LOPES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Amorim - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento aos recursos. V.U. - APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. I. ICMS TARIFAS "TUST" E "TUSD" ENERGIA ELÉTRICA. RESP 1.699.851/TO, TEMA Nº 986, STJ. TESE FIXADA. A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SENTENÇA RECORRIDA QUE DIVERGIU DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE; II. MODULAÇÃO. INAPLICABILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONCEDIDA.III. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Claudio dos Santos (OAB: 153855/SP) - Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP) - Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP) - 1º andar

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Processo nº 1004036-78.2025.8.26.0362

ID: 316607528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004036-78.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO J. VENâNCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-78.2025.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Márcio J. Venâncio Eireli - Vistos. A petição inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, visa o cu…

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Processo nº 1004036-35.2021.4.01.3309

ID: 280315724

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-35.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PATRICIA BARROS DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA SILVA CAVALCANTE Advogado do(a) …

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Processo nº 1004036-12.2024.8.11.0013

ID: 263089585

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-12.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTER FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004036-12.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ESTER FREITAS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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União - Fazenda Nacional x Teotonio Moreira Da Silva

ID: 257573327

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-69.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TEOTONIO MOREIRA DA SILVA

80

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1004036-35.2025.8.26.0053

ID: 328367618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004036-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO MAGNO ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 4…

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Processo nº 1004036-35.2025.8.26.0053

ID: 328385014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004036-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO MAGNO ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 4…

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Processo nº 1004036-35.2025.8.26.0053

ID: 328385025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004036-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO MAGNO ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 4…

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Processo nº 1004036-35.2025.8.26.0053

ID: 328365699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004036-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO MAGNO ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 4…

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