Resultados para "1004038-30.2025.8.26.0271" – Página 41 de 46

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 320517416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos cu… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004038-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante do desejo da instituição financeira defiro a conversão da presente em ação de execução de tít… Ver mais

Processo nº 1004232-30.2025.8.26.0271

ID: 324372688
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004232-30.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.S.S. - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Processo nº 1004135-30.2025.8.26.0271

ID: 298353131
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004135-30.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos a… Ver mais

Processo nº 1002874-30.2025.8.26.0271

ID: 296736271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002874-30.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anotei. Respeitadas as alegações contidas na inicial, entendo que os documentos até então existentes nos autos não são suf… Ver mais

Processo nº 1004814-30.2025.8.26.0271

ID: 320859117
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004814-30.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004038-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 REU:… Ver mais
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