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Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

ID: 317663164

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009972-19.2011.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009972-19.2011.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOÃO DE ARAÚJO FREITAS Trat… Ver mais

Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

ID: 317663177

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009972-19.2011.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DE ARAUJO FREITAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009972-19.2011.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOÃO DE ARAÚJO FREITAS Trat… Ver mais

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

ID: 310039244

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-46.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000983-46.2021.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: FLORESTA TRANSPORTES LTDA Tra… Ver mais

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

ID: 310039250

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-46.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORESTA TRANSPORTES LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000983-46.2021.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: FLORESTA TRANSPORTES LTDA Tra… Ver mais

Processo nº 0015588-96.2016.8.11.0004

ID: 280902796

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015588-96.2016.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015588-96.2016.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: LUIZ ANTONIO JACOMINI Trata… Ver mais

Processo nº 0015588-96.2016.8.11.0004

ID: 280902806

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015588-96.2016.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO JACOMINI

Decisão

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MT 22.838) HERBERT DE SOUZA PENZE (OAB/MT 22.475) MAURICIO SILVEIRA JUNIOR (OAB/MT 22.227)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015588-96.2016.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: LUIZ ANTONIO JACOMINI Trata… Ver mais

Processo nº 0026989-69.2014.8.11.0002

ID: 259402031

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026989-69.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KASSIA RABELO SILVA (OAB/MT 16.874) MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB/MT 15.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0026989-69.2014.8.11.0002 APELANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE APELADO: ADEMAR PAULO KUHN Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001210-58.2020.8.11.0108

ID: 316814595

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001210-58.2020.8.11.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CRISTIANO MARASCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA (OAB/MT 22.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001210-58.2020.8.11.0108 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1004039-19.2024.4.01.4300

ID: 300124362

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004039-19.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

Sentença Tipo A

Advogados:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE (OAB/CE 24.606)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1004039-19.2024.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA… Ver mais

Paulo Roberto Bonjiovanni Bona x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 315043933

Tribunal: TJES Órgão: Jaguaré - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001547-53.2024.8.08.0065

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BONJIOVANNI BONA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIELY DA SILVA LOBACK (OAB/ES 38.983) JOAO PEDRO CAMPANA (OAB/ES 38.151) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5001547-53.2024.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

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