Tudo

Resultados para "1004045-71.2022.8.26.0224" – Página 41 de 53

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004045-71.2024.4.01.3703 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Trata-s… Ver mais
Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Lúcia Teixeira Coienca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional es… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que alterou o inciso III do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e, item 5 do COMUNICADO CONJU… Ver mais
Processo 0031814-71.2022.8.26.0224 (processo principal 1047199-47.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Formacamp Comercio e Representações Ltda - Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda - Laspro Consultores Ltda - 1. Em que pese o pedido formulado pelo ex… Ver mais
Intimação
Processo 1051866-71.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Tais Feliciano de Lima - Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pela executada (fls. 326/332) objetivando a suspensão da execução e dos atos expropriatórios, … Ver mais

Processo nº 0012511-71.2022.8.26.0224

ID: 296530537
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012511-71.2022.8.26.0224 (processo principal 1028657-10.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na modalidade teimosinha com reiteração automática por 30 dias, para fins de penhora, no… Ver mais

Processo nº 0012511-71.2022.8.26.0224

ID: 296530693
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012511-71.2022.8.26.0224 (processo principal 1028657-10.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na modalidade teimosinha com reiteração automática por 30 dias, para fins de penhora, no… Ver mais
Intimação
Processo 0016438-11.2023.8.26.0224 (processo principal 1031399-71.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Rodrigo Diego Evangelista - Fica o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio realizado por meio do sistema SisbaJud, para que se manifeste, querend… Ver mais
Processo 1055261-71.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Ii - Vistos. Fls. 326: Ante a incorporação da autora Fundo de Investimento em Direi… Ver mais

Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 309584525
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-24.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civi… Ver mais