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Processo nº 1004064-17.2023.4.01.3508

ID: 312666429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-17.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARGARIDA SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARISTELA CAETANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/GO 53.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004064-17.2023.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANESSA MARGARIDA SALVADOR REPRESENTANTES… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Oswaldo Dos Reis

ID: 313373113

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-83.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO OSWALDO DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

TARSO SANTOS LOPES (OAB/SP 278.017) MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB/SP 309.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Oswaldo dos Reis - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Rosely De Jesus Almeida x Liberty Seguros S/A e outros

ID: 319321513

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-58.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A MANUEL CARLOS MESQUITA CORREA PEREIRA

Despacho

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) PAULO MIGUEL HESZKI (OAB/SP 387.667) REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB/SP 189.884)

DESPACHO Nº 1004064-58.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosely de Jesus Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Manuel Carlos Mesquit… Ver mais

Associação Dos Proprietários Do Copacabana Residencial Park x Evaldo Candido De Oliveira e outros

ID: 331469605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-03.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO COPACABANA RESIDENCIAL PARK

Polo Passivo:

EVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA MARIA LEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ CADIOLI RAMOS (OAB/SP 495.604) LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB/SP 76.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-03.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Associação dos Proprietários do Copacabana Residencial Park - A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Luzia Mie Misao

ID: 310312033

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007653-27.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUZIA MIE MISAO

Despacho

Advogados:

LEILANE A. V. GUSMÃO SCODONI (OAB/SP 343.363) HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/SP 262.656)

DESPACHO Nº 1007653-27.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Luzia Mie Misao - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaraç… Ver mais

Aline Ferreira Dias x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Paranapanema Pr/Sp - Sicredi Paranapanema Pr/Sp

ID: 295997084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-21.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Intimação

Advogados:

VICTOR LEONARDO CORREA DE CARVALHO PIRES (OAB/SP 525.067) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 31.898) LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB/SP 359.068)

Processo 1004064-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Ferreira Dias - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Vistos. Fls. 47/50: Ciente. 1) Fls. 54/314: Sobre a contestação e documentos apresentados pel… Ver mais

M. A. F. x A. S. Da C.

ID: 300824610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

A. S. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL PASSARO BAUMGARDT (OAB/SP 498.228) WILLIAM VALERIO PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA (OAB/SP 434.128)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-89.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: M. A. F. (Assistência Judiciária) - Apelada: A. S. da C. (Assistê… Ver mais

Processo nº 1002151-38.2025.4.01.3602

ID: 298496092

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002151-38.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002151-38.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Observo que o objeto da presente lide de reparação por danos materiais e morais difere do objeto dos autos 24034920114013602 e… Ver mais

Processo nº 1004064-33.2022.8.26.0271

ID: 314965411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004064-33.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FIRMINO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB/SP 242.800)

Processo 1004064-33.2022.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Firmino de Azevedo - Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, se adquiriu a posse do imóvel em virtude do falecimento do genitor, hipótese em que deverá apresentar a certidão de óbito, e, ainda, optar por uma… Ver mais

R. M. S. x A. S. S. Dos S.

ID: 310179689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013085-27.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

A. S. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB/SP 140.330) MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB/SP 481.188) JOÃO FERNANDO RICI ALMEIDA (OAB/SP 498.225) ANA PRISCILA GOMES DA SILVA (OAB/SP 477.806)

Processo 1013085-27.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.S. - A.S.S.S. - Inicialmente acolho a manifestação quanto ao reconhecimento de conexão ao processo nº 1012313-64.2024.8.26.0606, que tramita perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. Segundo Nelson Nery Junior, basta a c… Ver mais

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