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Resultados para "1004069-95.2025.8.11.0003" – Página 41 de 46

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DOS SANTOS BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1004069-84.2024.4.01.3902 LITISCONSORTE: INSTITUTO NA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1002034-65.2025.8.11.0003 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. RECORRENTE: LUCAS AZRIEL DOMINONI GOMES RECORRIDO: MGW ATIVOS FUNDO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014739-95.2025.8.11.0003. REQUERENTE: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA REQUERIDO: BELO PAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA Vistos e examinados. COMERCIAL DE REFRIGERAÇÃO PANAN OESTE LTDA ajuizou AÇÃO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008725-95.2025.8.11.0003. AUTOR: G. H. DOS SANTOS ALVES REU: RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório re… Ver mais

Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0132

ID: 295230484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.P. - - M.C.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/8 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de M.C.P. e R.M.P., c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004069-05.2020.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:TORANORTE MADEIRAS DO BRASIL LTDA -… Ver mais

Processo nº 1004069-23.2024.8.11.0006

ID: 311542988
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1004069-23.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: CATARINA DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. A Fazenda Pública impugnou os cálculos apresentados pela p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1009813-39.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHARLE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005427-95.2025.8.11.0003. EMBARGANTE: JESSIEL HONORIO DA SILVA BASTOS EMBARGADO: EDER LINCOLN FORTE FILHO SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de Embargos de Terceiro c/c Liminar opostos por JESSIEL HONORIO D… Ver mais

Processo nº 1013769-95.2025.8.11.0003

ID: 283237860
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013769-95.2025.8.11.0003 AUTOR: JOADIR TEODORO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de P… Ver mais
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