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Resultados para "1004076-94.2025.8.26.0286" – Página 41 de 49

Processo 1004076-44.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Conceição da Silva - - Daniele Torres Conceição da Silva - Vistos. Nos termos do art. 321 do CPC/2015, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Processo nº 1004076-73.2023.4.01.3300

ID: 282725172
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004076-73.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDLEUZA DOS SANTOS FRANCA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004076-90.2025.8.11.0002

ID: 314679044
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004076-90.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WERITON JUNIO SILVA PEREIRA REQUERIDO: CARLOS V. FERREIRA (MEU DESCONTO PRIME/FENIX) Vistos. Em face do noticiado na petição de id. 197835683, proceda-se nova tentativa de ci… Ver mais
Intimação
ADV: Lucio Alexandre Bonifacio (OAB 261374/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP), Amanda Pinelli (OAB 448353/SP) Processo 0004771-60.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. C. B. - Exectdo: D. P. B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimen… Ver mais
ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP) Processo 1004076-08.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda - Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a … Ver mais

Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pe… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004076-60.2025.4.01.3314 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magist… Ver mais
Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe Exportprodagricolas Ltda - Fl.98: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de f… Ver mais
Intimação
Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal,… Ver mais
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