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Resultados para "1004078-51.2023.4.06.3802" – Página 41 de 42

Processo 1004078-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Helena Confaloni Calais dos Santos - - Larissa Cristina Confaloni Calais Ferreira - - Luis Gustavo dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória por Responsabilidade Civil Médica com Pedidos … Ver mais
Processo 0009236-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004078-95.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do… Ver mais
Processo 1004078-27.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Henrique Marcolino da Silva - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com… Ver mais
Processo 1026240-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Senival Pereira de Moura - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos. SENIVAL PEREIRA DE MOURA ajuizou ação de ressarcimento de despesas médicas c/c indenização por danos morais contra SUL AMERICA CO… Ver mais

Processo nº 1004078-54.2025.8.11.0004

ID: 332138599
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004078-54.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). J… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1004078-60.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: GIDENILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que, no segundo semestre de 2023, acreditando que havia sido contemplado com uma “bolsa ince… Ver mais
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Sergio Garcia Viriato (OAB 514735/SP) Processo 1076533-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelina de Souza Franco - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos, ADELINA DE SOUZA FRANCO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTR… Ver mais

Processo nº 1004078-79.2024.8.11.0007

ID: 260130566
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004078-79.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ELZA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária para reestabelecimento de auxílio por inc… Ver mais

Processo nº 1001750-51.2023.4.06.3802

ID: 325590625
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001750-51.2023.4.06.3802/MG APELANTE : EDSON TITO MOTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de apelação int… Ver mais

Processo nº 1002303-65.2020.8.11.0008

ID: 292156245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002303-65.2020.8.11.0008 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crimes de Trânsito, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A).… Ver mais
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