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Valdeci Gonçalves De Sousa x Estado De São Paulo

ID: 331202312

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-72.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI GONÇALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-72.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: VALDECI GONÇALVES DE SOUSA - Embargado: Estado de São Paulo - Magist…

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Processo nº 1004090-79.2019.4.01.3823

ID: 300145009

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004090-79.2019.4.01.3823

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO TIRADENTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1004090-79.2019.4.01.3823/MG RÉU : INSTITUTO TIRADENTES LTDA ADVOGADO(A) : MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG102916) DESPACHO/DECISÃO Por meio eletrônico, intime-se o executado a …

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Rosilene Da Conceição Siqueira e outros x Angelo Santana Machado

ID: 296899751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-66.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DA CONCEIçãO SIQUEIRA WAGNER DUCCINI

Polo Passivo:

ANGELO SANTANA MACHADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO SILVÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-66.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rosilene da Conceição Siqueira - - Wagner Duccini - Angelo Santana Machado - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES …

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Maria Ribeiro Rodrigues Francisco x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 294051421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-04.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrigues Francisco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Fls.…

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Processo nº 1004090-15.2023.4.01.3508

ID: 292682407

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004090-15.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GRAZIELLE ELLEM DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZABETE BORGES LOPES Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1004090-05.2025.8.26.0084

ID: 280313303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-05.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ERIVELTO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 1004090-05.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Erivelto Alves de Sousa - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora.…

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Processo nº 1004090-57.2025.8.26.0099

ID: 279683042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-57.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PANE GUINCHO - SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Assad (OAB 230865/SP), Luciana Marques de Araujo (OAB 254335/SP), Isabela Lourenço Carvalho (OAB 333436/SP) Processo 1004090-57.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pane G…

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Processo nº 1004090-13.2023.8.11.0045

ID: 326806549

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004090-13.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004090-13.2023.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO G…

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Felipe Martins Duarte e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 328758472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003449-59.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARTINS DUARTE SAMIRA EL SAHILI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENIZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZANZINI GARNICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003449-59.2025.8.26.0302 (processo principal 1000889-64.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Martins Duarte - - Samira El Sahili - Hurb Techn… Processo 0003449-59.2025.8.26.0302 (processo principal 1000889-64.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Martins Duarte - - Samira El Sahili - Hurb Technologies S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 17.564,06. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENIZIA (OAB 187702/RJ), BEATRIZ ZANZINI GARNICA (OAB 438290/SP), BEATRIZ ZANZINI GARNICA (OAB 438290/SP)

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Processo nº 1004090-33.2025.8.26.0010

ID: 308828455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-33.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-33.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Cardim - Vistos. 1. Diante do expresso desinteresse na manutenção do contrato/cons…

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