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Fabio Jose Pires x Estado De São Paulo

ID: 319860684

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001964-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PIRES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.298) LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN (OAB/SP 427.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001964-87.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Fabio Jose Pires - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 4000332-40.2025.8.26.0286

ID: 332578323

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000332-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERICO HERMES DE JESUS BUZZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB/SP 144.023)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000332-40.2025.8.26.0286/SP AUTOR : ERICO HERMES DE JESUS BUZZO ADVOGADO(A) : DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB SP144023) DESPACHO/DECISÃO Relevantes os argumentos do autor acerca do súbito e injustificado bloqueio dos valores em sua conta junto a plataforma … Ver mais

Processo nº 1004099-69.2025.8.26.0438

ID: 333496230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004099-69.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PALHANO VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 445.283)

Processo 1004099-69.2025.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Palhano Vidros Ltda - Vistos Nos termos dos arts. 700 a 702 e 330 do CPC: 1 - Trata-se de ação monitória proposta por parte que afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o paga… Ver mais

Processo nº 1004099-06.2022.8.26.0299

ID: 304173812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004099-06.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1004099-06.2022.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Recebo a petição de fls. 104/105 como aditamento da inicial. 1Converto a presente ação em execução de título extrajudicial. Anote-se. 2 Cite-se a part… Ver mais

P. M. De B. x A. Dos S. C.

ID: 300230542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005022-75.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE B.

Polo Passivo:

A. DOS S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB/SP 420.736) ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI (OAB/SP 156.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005022-75.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recte/Recdo: P. M. de B. - Rcrdo/Rcrte: A. dos S. C. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu.… Ver mais

Processo nº 1004099-78.2025.8.26.0047

ID: 278969756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA M. S. FERRARI M.E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB/SP 399.893) RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB/SP 209.978)

ADV: Renato Franzoso de Souza (OAB 209978/SP), Rosaria Spampinato Silveira (OAB 399893/SP) Processo 1004099-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Imobiliária M. S. Ferrari M.e. - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI n… Ver mais

Processo nº 1006233-40.2025.8.26.0286

ID: 313398615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006233-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1006233-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda contra CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. Alega, em… Ver mais

Processo nº 1007009-40.2025.8.26.0286

ID: 325924408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007009-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TANIA RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT'ANNA (OAB/DF 36.963)

Processo 1007009-40.2025.8.26.0286 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Tania Ribeiro Ferreira - Vistos. Trata-se de ação manejada por consumidora superendividada, objetivando a repactuação de dívidas contraídas junto às instituições financeiras deman… Ver mais

Processo nº 1004099-35.2025.8.26.0126

ID: 319736539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004099-35.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA SATO (OAB/SP 382.546)

Processo 1004099-35.2025.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.S.M. - Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, regularizar a procuração de f.7 e demais documentos de f.8 e 13 que se encontram apócrifos. No mesmo prazo deverá incluir formalmente o marido da interditanda no po… Ver mais

Processo nº 1004099-55.2024.4.01.3503

ID: 310349177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004099-55.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1004099-55.2024.4.01.3503 AUTOR: LUCAS LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A demanda versa sobre pedido de concessão do benefício de auxílio por incapacidad… Ver mais

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