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Resultados para "1004131-06.2024.8.26.0666" – Página 41 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004131-34.2022.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO IN… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004131-13.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: P. C. … Ver mais

Processo nº 1004131-76.2025.8.26.0114

ID: 331808651
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida de Oliveira Nunes - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1004131-42.2024.4.01.3703 AUTOR: MARTIMIANO ROSA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004131-52.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1002448-72.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Aquidaban - Espólio de Ivone Massela Le Petit - Vistos. 1. À Serventia para que levante a suspensão do processo, em razão da notícia de descumprimento do acordo (fls. 130/133). 2. … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 1004131-90.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1004131-32.2025.8.26.0161

ID: 323340458
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-32.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wallace Jose Alves de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
Processo 1004131-89.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Carvalho Souza - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsi… Ver mais
Processo 0009897-88.2025.8.26.0224 (processo principal 1004131-08.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.f.n. Guerato - Sociedade Individual de Advocacia - José Airton da Silva - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quin… Ver mais
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