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Processo nº 1004301-82.2025.8.26.0038

ID: 326033373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004301-82.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB/SP 361.827)

Processo 1004301-82.2025.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Bispo da Silva - Analisando a pretensão deduzida e os documentos apresentados, verifica-se, no caso, a necessidade de emenda da inicial para o atendimento das seguintes determinações: 1) recolhimento das custas inic… Ver mais

Processo nº 1004301-92.2025.4.01.3504

ID: 329780385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-92.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB/GO 32.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004301-92.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

A. D. T. V. x G. D. V.

ID: 332822570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004301-56.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. D. T. V.

Polo Passivo:

G. D. V.

Intimação

Advogados:

SANDRO ANDRE COPCINSKI (OAB/SP 114.443) ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.628)

Processo 1004301-56.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.T.V. - G.D.V. - Vistos. 1) Revogo o despacho de p. 429, no que tange à realização de sessão de mediação pelo CEJUSC, em face da vedação prevista no Comunicado NUPEMEC Nº 02/2024, publicado no DJE de 7.3.2024… Ver mais

Ivone De Fátima Ferreira e outros x Home Incorporadora E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 330906366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000951-33.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DE FáTIMA FERREIRA JOSé DOS REIS FERREIRA

Polo Passivo:

HOME INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 123.835) LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB/SP 223.110) FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 168.740) EDUARDO LABATE BELLONI (OAB/SP 360.190)

Processo 0000951-33.2020.8.26.0506 (processo principal 1012966-56.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - José dos Reis Ferreira - - Ivone de Fátima Ferreira - Home Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Regiane Aparecida Lucas Bento - Vistos. An… Ver mais

Processo nº 1004301-84.2024.4.01.3906

ID: 305226438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-84.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENE NASCIMENTO FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PATRICK LOPES FREIRE D ABREU (OAB/PA 30.576) VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA (OAB/PA 27.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004301-84.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IRENE NASCIMENTO FARIAS Advogados do(a) AUTOR: PATRICK LOPES FREIRE D ABREU - PA30576-B, VALERIA SANTA BRI… Ver mais

Processo nº 1004301-17.2025.8.26.0286

ID: 307337053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004301-17.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1004301-17.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto Nogueira - Vistos. Relatório dispensado. Pretende a parte autora a exclusão da verba denominada GDPI - Gratificação por Dedicação Plena e Integral da base de cálculo da co… Ver mais

Processo nº 1004301-15.2024.8.11.0045

ID: 307553319

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-15.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LOPO CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1004301-15.2024.8.11.0045 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPO CAMPOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação ajuizada pela parte supracitada em desfavor do Instit… Ver mais

Processo nº 1004301-61.2017.8.26.0071

ID: 293737806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-61.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB/SP 277.348)

Processo 1004301-61.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Aparecida Francisca de Oliveira - Vistos. Aparecida Francisca de Oliveira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido pa… Ver mais

Processo nº 1000566-03.2019.4.01.3200

ID: 330333251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000566-03.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO MARAES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000566-03.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000566-03.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO MARAES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1004301-14.2019.4.01.3307

ID: 290967247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-14.2019.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA SILVA (OAB/BA 32.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004301-14.2019.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBENE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIZA NATALIA MOREIRA A… Ver mais

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