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Resultados para "1004301-12.2024.8.26.0299" – Página 41 de 45

Processo 1004301-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eliana Augusta Gomes de Melo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela part… Ver mais

L. A. V. W. M. e outros x F. W. M.

ID: 305650098
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002167-12.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.V.W.M. - - W.V.W.M. - F.W.M. - Vistos. De início, atentem-se as partes que, embora intempestiva a contestação de fls. 167-180 (fl. 267), na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a revel… Ver mais

Processo nº 1004301-27.2025.8.26.0606

ID: 293615081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004301-27.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.N.S.P. - - M.H.S.P. - - A.V.S.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A genitora, n… Ver mais
Processo 1004301-75.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Bozza Silva - Komfort House Sofás Ltda - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 1004301-36.2022.4.01.0000

ID: 303554744
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004301-36.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015750-89.2001.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ANTONIA FRANCISCO NERY ADVOGADO(A) : JOSE LINDOMAR COELHO (OAB MG063188) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. D… Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 279956693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 277261277
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 276043477
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 276234991
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais
Processo 1004301-98.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrea de Lima Melchior - José Reinaldo de Oliveira - - Raquel Aparecida Destro de Oliveira - - Paulo Roberto Soares Dias - Ante o exposto, em relação ao corréu PAULO ROBERTO SOARES DIAS, JULGO EXTIN… Ver mais
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