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Processo nº 1004331-60.2025.8.26.0348

ID: 277930154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004331-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K2 PRODUTOS INDUSTRIAIS - EIRELI LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA KAZINTA VIEIRA (OAB/SP 468.425)

ADV: Manuela Kazinta Vieira (OAB 468425/SP) Processo 1004331-60.2025.8.26.0348 - Embargos à Execução - Embargte: K2 Produtos Industriais - Eireli, Lucas Henrique Teixeira Felipe - Vistos. O documento acostado às fls. 181/189 pertinente ao ano de 2024, denota resultado positivo do exercício (R$ 22.3… Ver mais

Processo nº 1004331-56.2024.8.26.0587

ID: 277289354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004331-56.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO D'AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB/AC 4.748)

ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) Processo 1004331-56.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo D'avila - Vistos. Levando-se em conta o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º), que rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso of… Ver mais

Jhmo Promoçoes E Eventos Ltda x Herbert Gauss Neto

ID: 326581886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025201-12.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JHMO PROMOÇOES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

HERBERT GAUSS NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB/SP 188.086) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE (OAB/SP 298.176)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025201-12.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JHMO PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - Apelado: Herbert Gauss Neto - M… Ver mais

Jhmo Promoçoes E Eventos Ltda x Herbert Gauss Neto

ID: 326480717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025201-12.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JHMO PROMOÇOES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

HERBERT GAUSS NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB/SP 188.086) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE (OAB/SP 298.176)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025201-12.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JHMO PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - Apelado: Herbert Gauss Neto - M… Ver mais

T. D. F. x J. A. L.

ID: 333344804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004331-81.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. D. F.

Polo Passivo:

J. A. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB/SP 298.659) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655)

Processo 1004331-81.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F. - J.A.L. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, ajuizada por T.F., menor impúbere, devidamente representado, em face de J.A.L. Do Saneamento e Organização … Ver mais

Processo nº 1004331-19.2025.8.26.0297

ID: 303694085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004331-19.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PEDRINI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 395.258)

Processo 1004331-19.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Pedrini Soares - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 1004331-21.2025.4.01.3313

ID: 294048641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004331-21.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS (OAB/BA 74.533)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004331-21.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Na oportunidade, determino a produção de… Ver mais

Processo nº 1004331-38.2023.4.01.4300

ID: 278068454

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004331-38.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON GARCIA SILVA (OAB/TO 11.431) FLAVIA RODRIGUES LOPES (OAB/TO 9.841) MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS (OAB/TO 9.231) RAFAEL ARAUJO SILVA (OAB/TO 7.584)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004331-38.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WANDERSON ALVES DA CONCEICAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL ARAUJO S… Ver mais

José Jurani Limas Dos Santos x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 324487357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004331-48.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JURANI LIMAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 429.590) ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB/SP 415.233)

Processo 1004331-48.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jurani Limas dos Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para espe… Ver mais

Victor Miglioli Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 296622285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004331-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MIGLIOLI NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004331-55.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor Miglioli Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Providencie a serventia o desapensamento deste processo dos demais. Defi… Ver mais

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