Tudo

Resultados para "1004537-72.2022.4.06.3807" – Página 41 de 44

Processo 1011964-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcos Kihati Suezawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1025898-76.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orivaldo Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 1005891-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do arti… Ver mais
Processo 1027739-09.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hender Costa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do… Ver mais
Processo 1026991-74.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - David do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do … Ver mais
Processo 1012215-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Gustavo Ferreira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento anteci… Ver mais
Processo 1030154-62.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander de Oliveira Pires - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1010314-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio Marcio Senturion da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos … Ver mais
Processo 1008851-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Udson Maike Maciel de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1006826-35.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Rodrigues Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta