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Resultados para "1004567-94.2023.8.26.0602" – Página 41 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031048-94.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eliel Vieira Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro … Ver mais
Processo 0015555-94.2023.8.26.0602 (processo principal 1026483-24.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida C de Camargo - Fls. 62/63: O pedido não comporta deferimento. A homologação definitiva dos cálculos … Ver mais

K. L. C. x R. De O. S.

ID: 304380013
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002310-76.2022.8.26.0270 (processo principal 1004567-96.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.L.C. - Rafael de Oliveira Silva - DEFIRO a penhora do veículo VW/Gol 1.0, ano/modelo 2009, placas EJD-9275, da parte cabente à meação do executado Rafae… Ver mais
Processo 1005637-68.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1004567-16.2024.8.26.0358) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est… Ver mais

Processo nº 1004567-02.2024.8.26.0201

ID: 296492328
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004567-02.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.C.S. - Teor do ato: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 31/33 e, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, d… Ver mais

Processo nº 1004567-43.2025.8.26.0564

ID: 293551606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004567-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilva Viturino da Silva - Vistos. Ante a documentação apresentada nas págs.103/108 que demonstra que a autora passou a receber salário menor, possui três filhos que sustenta sem auxílio do genitor, despesas… Ver mais

K. L. C. x R. De O. S.

ID: 293606812
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002310-76.2022.8.26.0270 (processo principal 1004567-96.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.L.C. - Rafael de Oliveira Silva e outro - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud (bloqueio parcial - R$ 357,57), às f… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1004567-22.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA DE OLIVEIRA DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTE… Ver mais
ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Miguel Branicio Guerreiro (OAB 338247/SP) Processo 1004567-38.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Via Cruz Negócios Serviços e Distribuição Ltda - Vistos par… Ver mais
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