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Resultados para "1004624-47.2023.8.26.0268" – Página 41 de 43

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004624-86.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YASMIM FURTADO VEIGA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1004624-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eulalia Rodrigues Albuquerque - - Lourdes Toshiko Nakamura - - Maria de Fatima Dias Valderramas Gonçalves - - Maria Eunice da… Ver mais
Processo 0007851-76.2025.8.26.0564 (processo principal 1004624-03.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Osvaldo Rodrigues Schwarz - Luiz Takao Arashiro Junior - - Marcos Matsumoto - - Gilberto Koyo Ikeda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte exec… Ver mais
ADV: Cibele Araujo Clemente do Prado (OAB 344181/SP) Processo 1004624-14.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erlon Sergio Gesse - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004971-62.2025.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Carla Cristina Pinto - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carla Cristina Pinto Mendes contra ato perpetrado pelas autoridades coatoras Secretário de Estado da Educação de São Paulo e Diretor da… Ver mais

Processo nº 1000893-46.2025.8.26.0115

ID: 294348106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-46.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Auro da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004624-72.2023.8.26.0292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). PAULO ROBERTO CICHITOSI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ROGERIO ALVES FERREIRA RESTAURANTE, CNPJ 12.150.412/0001-97 e ROGERIO … Ver mais
Intimação
Processo 1004624-55.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Valdenir de Andrade - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar ao réu o recálculo das horas extras pagas ao autor, considerando-se o abono de lei em sua base de cá… Ver mais
Processo 1093794-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Gabriel de Martin Rossoni - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido: De fato, houve omissão que deve ser sanada. Segundo a par… Ver mais

Processo nº 1004624-37.2024.8.11.0007

ID: 260827197
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004624-37.2024.8.11.0007. EXEQUENTE: SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: MILTON PAULO CELLA I – Acolho a justificativa apresentada no id. 168831219 pela parte exequente, pois consta do termo de co… Ver mais
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