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Processo nº 1004632-13.2025.4.01.0000

ID: 300683876

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004632-13.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VINICIUS ALVES DE MORAES (OAB/BA 39.433)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ALICE SILVA MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS ALVES DE MORAES - BA39433-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO O process… Ver mais

Processo nº 1004632-72.2025.8.26.0003

ID: 326084590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004632-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB/SP 340.118)

Processo 1004632-72.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.M. - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por E.M.M. em face de T.F.M., em relação à filha M.S.F.M., nascida em 13/… Ver mais

M. S. F. M. e outros x E. M. M.

ID: 321099001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005040-65.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. S. F. M. T. S. F. M.

Polo Passivo:

E. M. M.

Intimação

Advogados:

LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB/SP 340.118) LARISSA FOLIETTI DA SILVA (OAB/SP 502.277) LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB/SP 449.123)

Processo 1005040-65.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.F.M. - - M.S.F.M. - E.M.M. - Vistos. As filhas menores estão residindo com o genitor/executado na capital. Portanto, assim como decidido no processo n. 1004632-72.2025.8.26.0003, para… Ver mais

F. H. D. x G. De O. C. D.

ID: 303394137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009482-44.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. H. D.

Polo Passivo:

G. DE O. C. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARILENE DIOGO BRITO (OAB/SP 478.130) THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES (OAB/SP 459.155)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009482-44.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. H. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. de O. C. D. (Menor(… Ver mais

Processo nº 1004632-69.2024.4.01.4002

ID: 300117997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004632-69.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAIS ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE VITOR VILARINHO BRITO (OAB/PI 17.586) DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB/PI 17.579)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004632-69.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOA… Ver mais

Juliana De Oliveira Silva x Banco Pan S/A

ID: 297149421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004632-82.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GISELE BELISARIO REIS DMYTRACZENKO FRANCO (OAB/SP 419.317) DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1004632-82.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Juliana de Oliveira Silva - BANCO PAN S/A - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MA… Ver mais

Thiago Almeida Da Silva x Clarissa Muller Lorenço e outros

ID: 290753620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004632-05.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLARISSA MULLER LORENçO MAURICIO CASTILHO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ESTER MARIA (OAB/SP 476.247) PATRICIA CARLA DE TOLEDO (OAB/SP 270.726) JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB/SP 340.097)

Processo 1004632-05.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Almeida da Silva - Mauricio Castilho - - Clarissa Muller Lorenço - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais

Processo nº 1004632-11.2025.4.01.4301

ID: 291076273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004632-11.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SOARES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326) RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352) LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS (OAB/TO 8.023) PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB/TO 8.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1004632-11.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SOARES DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE IAGHI SAB… Ver mais

Processo nº 1004632-72.2024.4.01.3904

ID: 316896892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004632-72.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACIENE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO CELIO MARVAO NETO (OAB/PA 26.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004632-72.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIENE DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004632-48.2025.8.26.0302

ID: 276914602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004632-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SELMA CRISTINA AMANCIO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 345.465)

ADV: Higor Henrique de Souza (OAB 345465/SP) Processo 1004632-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Cristina Amancio de Brito - Vistos. Selma Cristina Amancio de Brito propôs a presente ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela de urgên… Ver mais

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