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Processo nº 1004377-04.2025.4.01.3703

ID: 291594642

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004377-04.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERLANDIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 8.926) MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 20.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1004377-04.2025.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERLANDIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926 e MA… Ver mais

Processo nº 1004377-04.2025.4.01.3703

ID: 291594674

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004377-04.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1004377-04.2025.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERLANDIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926 e MA… Ver mais

Maria Do Carmo Santos Fortes x Chefe Agencia Inss São Mateus Do Maranhão

ID: 306251700

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010775-98.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SANTOS FORTES

Polo Passivo:

CHEFE AGENCIA INSS SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA (OAB/MA 19.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010775-98.2024.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SANTOS FORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA LORRANY DE S… Ver mais

Processo nº 8004295-08.2023.8.05.0103

ID: 277642907

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8004295-08.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA

Sentença

Advogados:

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB/PR 91.948)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Processo nº 8004295-08.2023.8.05.0103

ID: 277642914

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8004295-08.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERIC BOMFIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 75.468) LETICIA MURY STROLIGO (OAB/BA 73.364) ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB/BA 43.391) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (OAB/BA 47.935) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 76.803)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrcca… Ver mais

Processo nº 1004066-70.2025.8.26.0053

ID: 319820820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DA S. L. B. O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB/SP 162.668) MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB/SP 213.448)

Processo 1004066-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.F.S. - - L.B.O.J. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais movida por Bruna Faiotto da Silva e Lázara Benedita Jatobá Faiotto em face da Fazenda Pública Estadual de São Paulo e do Insti… Ver mais

1. Moises Moreira Da Costa (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 327386667

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0178749-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. MOISES MOREIRA DA COSTA (AGRAVANTE) 2. LUIZ FERNANDO BORGES LEAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO) 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 121.658) RAPHAEL CHAMORRO (OAB/PR 41.679)

AgRg no HC 1004656/PR (2025/0178749-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MOISES MOREIRA DA COSTA ADVOGADOS : RAPHAEL CHAMORRO - PR041679 LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA - PR121658 AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO BORGES LEAL ADVOGADOS : RAPHAEL CHAMORRO - PR041679 LUCAS MICHEL CHAMORR… Ver mais

Processo nº 1036433-66.2024.8.11.0000

ID: 262369920

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036433-66.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GELIANE GOMES MOSER MARCOS MOSER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB/PR 65.740) BRUNO BORGES VIANA (OAB/PR 51.586)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036433-66.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1036433-66.2024.8.11.0000

ID: 262369925

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036433-66.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036433-66.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1004656-07.2024.8.11.0051

ID: 277758213

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004656-07.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE LIMA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY (OAB/MT 12.199)

Processo nº 1004656-07.2024.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. ELIZABETE LIMA GUIMARÃES, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Sustenta, e… Ver mais

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