"1004659-10.2023.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Processo nº 0005828-50.2019.8.14.0032

ID: 277087183

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Monte Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005828-50.2019.8.14.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANSELMO RAIMUNDO CORREA PICANCO

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON (OAB/PA 27.755) MARCO AURELIO CASTRILLON NETO (OAB/PA 13.499)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Peculato] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0005828-50.2019.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ANSELMO RAIMUNDO CORREA PICANCO ADVOGADO: MARCO AURELIO CASTRILLON NETO OA… Ver mais

Luciano De Oliveira Pereira x Banco Gmac S/A

ID: 295387853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1025050-61.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 1025050-61.2024.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Luciano de Oliveira Pereira - Banco Gmac S/A - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA em face de BANCO GMAC S.A.. Alega o autor que, em julho de 2010, alienou fiduciari… Ver mais

Ciana Karen Schaedler x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257646445

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004659-72.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CIANA KAREN SCHAEDLER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004659-72.2025.8.11.0003. AUTOR: CIANA KAREN SCHAEDLER REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de reclamação manejada por CIANA KAREN SCHAEDLER em face da AZUL LINHAS AÉREAS, … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330371348

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0229740-88.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1013948/SP (2025/0229740-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VICTOR HUGO PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1007945-67.2025.8.11.0000

ID: 306185426

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007945-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007945-67.2025.8.11.0000 - Agravante: SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS Agravados: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros Número do Protocolo: 1007945-67.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 1007945-67.2025.8.11.0000

ID: 306185437

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007945-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007945-67.2025.8.11.0000 - Agravante: SILENE NEIVA DA CRUZ FREITAS Agravados: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros Número do Protocolo: 1007945-67.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INS… Ver mais

1. José Edilson Cavalcante (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 330103711

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237492-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB/MS 20.352)

HC 1015399/MS (2025/0237492-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JOSÉ EDILSON CAVALCANTE ADVOGADO : JOSÉ EDILSON CAVALCANTE - MS020352 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : TIAGO FRANCA FAGUNDES INTERESSADO :… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Claudio Alves Porto (Recorrido)

ID: 334898629

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017555-49.2016.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. CLAUDIO ALVES PORTO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS (OAB/DF 79.265) MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA (OAB/DF 66.436) JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB/SP 439.362) LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB/SP 182.496) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB/DF 2.193)

REsp 2207724/SP (2025/0125578-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CLAUDIO ALVES PORTO ADVOGADOS : LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496 JULIA DUPRAT RUGGERI - SP439362 MAYK CHAYENNE GOMES FONSEC… Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914959

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERTIAGRI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES (OAB/MT 19.989) BRUNO CESAR MORAES COELHO (OAB/MT 24.543) LUCAS BRAGA MARIN (OAB/MT 16.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914974

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON RADECK

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

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