Resultados para "1004753-04.2025.8.26.0229" – Página 41 de 53

Terezinha Veronica De Araújo Ananias x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 324510557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004753-43.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERONICA DE ARAúJO ANANIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004753-43.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Terezinha Veronica de Araújo Ananias - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itaucard S/A x Paulo Cesar Pacheco Fernandes

ID: 332865251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004753-67.2014.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR PACHECO FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004753-67.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S/A - Paulo Cesar Pacheco Fernandes - Vistos. Primeiramente, defiro pesquisa d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edineia Maria De Souza x Wesley Alves Silva

ID: 336778587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004753-13.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

WESLEY ALVES SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMON CANDIDO ABREU SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004753-13.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edineia Maria De Souza x Wesley Alves Silva

ID: 336778591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004753-13.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

WESLEY ALVES SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMON CANDIDO ABREU SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004753-13.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004753-27.2024.4.01.3702

ID: 338159957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004753-27.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LAWHANNA SOBRAL CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004753-27.2024.4.01.3702 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAWH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005820-04.2025.8.26.0229

ID: 310012733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005820-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES – PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005820-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da nature…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003589-04.2025.8.26.0229

ID: 259513378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAYSE ELLEN FONSECA DA SILVA FRANCISCO RINALDO IDALINO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CAMARGO MONFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Camargo Monfrin (OAB 493245/SP) Processo 1003589-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayse Ellen Fonseca da Silva, Francisco Rinaldo Idalino Santana - Vistos. Vistos. E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003143-98.2025.8.26.0229

ID: 261072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003143-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte aut… ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, na hipótese em exame, os requerentes não foram, até a presente data, imitidos na posse do imóvel sobre o qual recaem os débitos de condomínio executados pela requerida nos autos 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Tanto é assim que ajuizaram ação de imissão na posse (autos nº 1010509-28.2024.8.26.0229, em trâmite nesta mesma Vara) na qual a tutela de urgência postulada, visando a entrega imediata das chaves, foi indeferida (fl. 128 daqueles). Como se sabe, antes da imissão dos compradores na posse do imóvel, a responsabilidade de pagamento das taxas condominais e impostos recai sobre a construtora. Confira-se, nesse sentido: Só se considera efetivamente entregue o imóvel com o recebimento das chaves pelos promitentes-compradores e não pela mera obtenção do "habite-se", segundo forte entendimento jurisprudencial. 3.1. Quitado o contrato pelo promitente comprador antes do recebimento do bem sem vícios, mostra-se insubsistente a tese da empresa de que houve prévia mora do consumidor. 4.É pacífico o entendimento jurisprudencial que a incorporadora/construtora é responsável por todas as despesas relativas ao imóvel comprado na planta, incluindo taxas condominiais e impostos, até que os adquirentes obtenham a posse direta da unidade imobiliária, o que ocorre somente com o recebimento das chaves.(grifos nossos) Acórdão 1227656, 00194223020168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 10/2/2020. APELAÇÃO. Embargos à execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela parte embargada. EXAME: Ausência de entrega de chaves. Adquirentes que não são responsáveis pelo pagamento de débitos condominiais anteriores à imissão na posse. Ilegitimidade passiva configurada. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005129-75.2023.8.26.0191; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -3ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2025; Data de Registro: 24/04/2025). Com esses fundamentos, defiro a tutela de urgência citada para o fim de determinar a suspensão das cobranças das taxas condominiais dos requerentes, até o julgamento desta ação, bem como determinar a suspensão dos processos de execução e cumprimento de sentença, autos nº 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Providencie, com urgência, a z. Serventia o traslado desta decisão para os processos citados, que devem ser imediatamente suspensos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004753-20.2021.4.01.3803

ID: 313336514

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004753-20.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO PONTUAL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO HENRIQUE CALIXTO FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 1004753-20.2021.4.01.3803/MG APELADO : SUPERMERCADO PONTUAL LTDA. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE CALIXTO FERREIRA (OAB DF028242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso ext…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juan Soares Cabral x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 315317128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004753-68.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUAN SOARES CABRAL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004753-68.2023.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 525 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes