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Resultados para "1004769-09.2025.8.26.0309" – Página 41 de 49

Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO n. 1004769-62.2025.8.11.0006 Valor da… Ver mais

Processo nº 1008164-09.2025.8.26.0309

ID: 301749238
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008164-09.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.F. - - T.E.D.F. - Recebo a petição de páginas 42 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo cele… Ver mais

Processo nº 1007679-09.2025.8.26.0309

ID: 301120633
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007679-09.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais a fls. 116. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a exp… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002732-09.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. L. F. da S. P. (Menor) - Magistrado(a) Sul… Ver mais
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