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Resultados para "1004769-12.2025.8.26.0405" – Página 41 de 62

Processo 1003314-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saladaria Delivery Ltda Me - Ifoof.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Ainda, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 0003244-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1011324-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Advocacia Hernandes Blanco - Silvanir Virissimo de Sousa - Vistos. Frise-se que a novel legislação disciplina acerca da isenção apenas das custas pro… Ver mais

Processo nº 1018155-12.2025.8.26.0405

ID: 310298344
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018155-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gilberto Araujo Lopes - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca d… Ver mais
Processo 0005087-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1000491-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da petição de fl. 50, julgo EXTINTA a presente ação que PALMUTI SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI … Ver mais
Processo 0005087-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1000491-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da petição de fl. 50, julgo EXTINTA a presente ação que PALMUTI SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI … Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1008552-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio da Silva Lima - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Paulo Sergio da Silva Limaem face da FAZENDA… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1008552-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio da Silva Lima - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Paulo Sergio da Silva Limaem face da FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1004769-57.2025.8.26.0099

ID: 308608331
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-57.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo extrajudicial entabulado entre as partes (fls. 1/5 e fls. … Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-72.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAMILA SOLIDADE MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIE… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-87.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRASIELA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
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