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Resultados para "1004769-55.2025.8.26.0229" – Página 41 de 50

E. M. De S. e outros x J. V. De S.

ID: 301836768
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004769-12.2023.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Y.M.S. - - E.M.S. - J.V.S. - 1. O valor que as partes pretendem que seja homologado, conforme estipulado entre elas em audiência de conciliação, a título de pensão alimentícia devido pelo requerido aos filhos… Ver mais

Processo nº 1004769-98.2025.8.26.0344

ID: 292381204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-98.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marília Nunes Pereira - Vistos, Recebo a petição de páginas como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T SENTENÇA Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CURTUME JANGADAS S.A., JOSE ALMIRO BIHL, PAULO ROBERTO BIHL Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal proposta p… Ver mais
AgRg no HC 1004769/SP (2025/0179339-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BESERRA ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais
ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Processo 1004769-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Máximo de Souza - - Alekisandro Marques Borges - - Joaquim Máximo Borges - - Théo Máximo Borges - - Sarah Rodrigues Queiroz - - Iva Lino Pereira - - Shenia Pereira Soares Tomaz - Rafael Mota… Ver mais
Processo 1004187-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias Alves de Souza - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação e… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001207-55.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvia Cristina Fernandes - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/25, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequ… Ver mais
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