"1004810-22.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 41 de 49

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Rabelo De Oliveira Junior

ID: 317076026

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-05.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE RABELO DE OLIVEIRA JUNIOR

80

Advogados:

PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB/MG 81.113)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Marcos Antonio Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175843

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-02.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB/MG 46.849)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 0001502-88.2025.8.26.0004

ID: 331537420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-88.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/SP 503.480) ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

Processo 0001502-88.2025.8.26.0004 (processo principal 1004810-52.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confe… Ver mais

Processo nº 1004810-13.2022.4.01.3703

ID: 314087150

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004810-13.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAILTON DA SILVA LIMA FLORESTAL NAVEGACAO E MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALANNA EUGENIA SOUSA BELO (OAB/PI 13.727) RENATA DE SOUZA FELIX (OAB/PE 48.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004810-13.2022.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MAILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE SOU… Ver mais

Laticínios Bra Ltda x Valter Antonio De Souza Representações

ID: 333179444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS BRA LTDA

Polo Passivo:

VALTER ANTONIO DE SOUZA REPRESENTAçõES

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) MILENA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 458.446) JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB/SP 507.613) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642) IARA TOFFOLI SANTANA (OAB/SP 504.250) CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB/SP 172.470)

Processo 1004810-65.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laticínios Bra Ltda - Valter Antonio de Souza Representações - Vistos, Fls. 111/121: Comparece a parte requerida pleiteando os benefícios da Justiça Gratuita. Há que se consignar que o deferimento de g… Ver mais

Processo nº 1004810-20.2025.4.01.3311

ID: 336521766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-20.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004810-20.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: ANA LUCIA COSTA DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Maria Ines Da Silva Braga x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 334269114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-38.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004810-38.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INES DA SILVA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: ASSOC… Ver mais

Processo nº 1005780-22.2025.8.26.0229

ID: 311300493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1005780-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DINIZ SOARES MOTA (OAB/SP 518.286)

Processo 1005780-22.2025.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.M.I. - Vistos. Quanto ao pedido formulado ás fls. 07 identificado pelo item "d", cujos termos seguem: "d) A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, se requerida;" A c… Ver mais

Processo nº 0001054-22.2025.8.26.0229

ID: 319456684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001054-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A)

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

Processo 0001054-22.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Prefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento(Pernambucanas Financiadora S/a) - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente no reconhec… Ver mais

Emerson Ticianelli Severiano Rodex x Marcos Vinicius Jordao

ID: 334060628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002218-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS JORDAO

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB/SP 164.211) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 0002218-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1002884-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Marcos Vinicius Jordao - Vistos. Valor do débito: R$ 18.380,26 em 16 de junho de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código d… Ver mais

Resultados para "1004810-22.2025.8.26.0229" – Página 41 de 49