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Resultados para "1004817-04.2025.8.26.0297" – Página 41 de 45

Processo 1004817-06.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleire Teresinha de Jesus Pinto - Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida, condenando a ré (i) ao apostilamento do título, (ii) a incluir o abono de permanência nos valores recebido… Ver mais
Processo 1002683-04.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Liege Cristina Esteves Altomari Berto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que a parte-requerida reembolse 263… Ver mais
Intimação
Processo 1003556-04.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - C.E.S.B. - B. - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: determinar à parte requerida que se abstenha de descontar na conta corrente da parte autora valores a título de "ta… Ver mais

Processo nº 1000355-04.2025.8.26.0297

ID: 315461643
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000355-04.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudinei Alves de Mattos Mateus - Vistos. 1. Fls. 85/89: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pelo requerente Claudinei Alves de Mattos Ma… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1004817-16.2025.8.26.0099

ID: 335033988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-16.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Régis Turella de Morais - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Processo 1004817-43.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gisela Cristina Isabel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Processo 1004817-19.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Petição de Herança - Lídia Susana Lucas Marques Guedes dos Santos - Pedro Lucas Marques Guedes dos Santos - - Rafael Lucas Marques Guedes dos Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1004817-44.2025.8.26.0704

ID: 300587908
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004817-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulo Markovicz - - Markovicz Transportes Ltda - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de procuraçã… Ver mais
DESPACHO Nº 2165379-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Setec - Serviços Tecnicos Gerais - Campinas - Agravado: Janiel José … Ver mais
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