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Resultados para "1004832-06.2025.8.26.0286" – Página 41 de 48

Processo nº 1004832-41.2025.8.26.0048

ID: 323581028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-41.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais
Intimação
Processo 1004444-06.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Mendes Queiroz - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebid… Ver mais

Processo nº 1004832-21.2023.8.26.0045

ID: 307962183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-21.2023.8.26.0045 - Ação de Partilha - Casamento - A.G.N. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 10:45h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004832-42.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004832-78.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB MG214170) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade judiciária é um direito subjetivo de assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1004929-06.2025.8.26.0286

ID: 278857916
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP) Processo 1004929-06.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. RECEBO a emenda da inicial de fls. 69/71. O C. Superior Tribunal de Justiça, por sua 2.ª Seção, recentemente, ao proferir … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000289-06.2025.8.26.0286/SP AUTOR : CLAUDIA APARECIDA DE FATIMA NABAS GRANDE ADVOGADO(A) : DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB SP317762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Firme nos argumentos da autora acerca da inexistência de débito junto à ré, da habitualidade das … Ver mais
Processo 1004832-12.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Aparecido Laurindo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004832-02.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
Processo 1001922-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Henrick Machado de Paula - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criad… Ver mais
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