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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004832-54.2025.4.01.3901 AUTOR(A): DAMIAO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO185… Ver mais

Processo nº 0001451-54.2025.8.26.0529

ID: 335206099
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001451-54.2025.8.26.0529 (processo principal 1004832-87.2024.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.G.V. - - V.D.V. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, cite-se e intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indi… Ver mais
Intimação
Processo 1015017-57.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Guilherme Caldeira Jorge Neves - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida no pedido inicial … Ver mais

Processo nº 1004832-27.2022.8.26.0604

ID: 306832947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-27.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - P. 119: Defiro o pedido. Servirá presente decisão como OFÍCIO às empresas Concessionárias de Energia Elétrica/Saneamento Básico; Banda Larga e/ou TV por assinatura de escolha … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004832-21.2022.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: I. B. de A. F. - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Régis Rodri… Ver mais
Processo 1004832-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Felix de Souza Macambyra - - Humberto Florencio Macambyra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1004832-41.2025.8.26.0048

ID: 323581028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-41.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1001243-57.2024.8.26.0248

ID: 323505650
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-57.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Desnecessária … Ver mais

Processo nº 0001852-57.2024.8.26.0248

ID: 322736496
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001852-57.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renner S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para condenar a ré no pagamento de R$ 140,00, valor que será atualizado monetariamente pela tabela… Ver mais

Processo nº 1004832-21.2023.8.26.0045

ID: 307962183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-21.2023.8.26.0045 - Ação de Partilha - Casamento - A.G.N. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 10:45h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os d… Ver mais
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