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Processo nº 1004851-96.2025.4.01.3307

ID: 319240418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-96.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODIVIA VITORINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB/BA 40.230)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1004851-96.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODIVIA VITORINA DA SILVA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a co… Ver mais

Processo nº 1004851-91.2024.4.01.3902

ID: 323515679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004851-91.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS BARILE MARTINS (OAB/PA 36.342) LUAN DOS SANTOS COSTA (OAB/PA 36.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004851-91.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004851-78.2025.4.01.3701

ID: 320591518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004851-78.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULENE DE MORAES ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/MA 20.327)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004851-78.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004851-26.2025.4.01.0000

ID: 325488735

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004851-26.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BERNARDO FRANCOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES (OAB/MT 24.608)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004851-26.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002688-58.2015.8.11.0023 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BERNARDO FRANCOSO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 0009503-71.2025.8.26.0001

ID: 323810239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009503-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON DANTAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817) ITALO RAFAEL DANTAS (OAB/PB 31.198)

Processo 0009503-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1004851-91.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Everson Dantas Lima - 1. Fls. 14: Ciente da diligente observação da z. Serventia trazida na certidão retro. 2. Esclareça a parte exequente, em 05 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 1000464-08.2025.8.26.0462

ID: 329940392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000464-08.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LAGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO RODRIGUES COSTA (OAB/SP 152.715)

Processo 1000464-08.2025.8.26.0462 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Eduardo de Oliveira Lages - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LAGES em face de constrição judicial incidente sobre o imó… Ver mais

Marina Fernanda De Ladalardo Martins x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 329699097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-29.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA FERNANDA DE LADALARDO MARTINS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA FERNANDA DE LADALARDO MARTINS (OAB/SP 328.879) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (AMAZON), opôs embargos de declaração em vista da sentença de fls. 211/214, aponta… Ver mais

Processo nº 1009701-02.2024.8.26.0624

ID: 305505463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009701-02.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/SP 274.954)

Processo 1009701-02.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Marcio Jose Coelho - Vistos. A preliminar de coisa julgada se confunde com o mérito da ação e com ele será julgada. Declaro o processo saneado. A questão de fato controvertida, sobre a qual deverá recair a atividade prob… Ver mais

Jefferson Batista De Araújo x Pabalo Henrique Vilela De Magalhães

ID: 303649412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-48.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BATISTA DE ARAúJO

Polo Passivo:

PABALO HENRIQUE VILELA DE MAGALHãES

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI (OAB/SP 530.228) MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB/SP 159.826)

Processo 1004851-48.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Batista de Araújo - Pabalo Henrique Vilela de Magalhães - Ante a falta de intimação, replico o ato de seguinte teor: "Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JEFFERSON BATISTA DE … Ver mais

Otávio Américo Rufino x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306687755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AMéRICO RUFINO

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSEMARY SOARES (OAB/SP 333.538) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1004851-06.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Américo Rufino - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1- P. 362/364: INDEFIRO o pedido formulado, porquanto, não se está diante da hipótese prevista no artigo 313, … Ver mais

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