Resultados para "1004869-48.2021.8.26.0003" – Página 41 de 42

Processo 1004869-71.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Saulo Virgulino de Lima - Rafael Victor Virgulino de Lima - Vistos. Nomeio RODRIGO SAULO VIRGULINO DE LIMA para o cargo de inventariante dos bens deixados por Lisionete Nazaré Virgulino, independente de expedição de… Ver mais

Processo nº 1070482-73.2025.8.26.0100

ID: 314354488
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070482-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Barbara Stephen Campana Moreira - Trata-se de ação de obrigação de fazer através da qual pugna a requerente, liminarmente e no mérito, pelo fornecimento do medicamento "Spravato" (cloridrato de escetamina… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010427-04.2024.8.11.0006. REQUERENTE: PAULO SERGIO GONCALVES ALONSO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto as preliminares suscita… Ver mais
Processo 1001159-63.2022.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Milton Martins Ribeiro - Vistos. Fls.: 4.502-7.172: trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de haver contradição e omissão na decisã… Ver mais

Processo nº 1004869-23.2023.8.11.0059

ID: 324066671
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004869-23.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: ITAMAR JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório ITAMAR JOSÉ DOS SANTOS ajuizou a presente ação previdenciária em face do INS… Ver mais

Processo nº 1029150-83.2024.8.11.0002

ID: 279952327
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029150-83.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1029150-83.2024.8.11.0002

ID: 279952328
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029150-83.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Jul… Ver mais

Alpino José Sant'Anna x Banco Bmg S.A.

ID: 306551099
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004869-82.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alpino José Sant'anna - Banco BMG S.A. - ALPINO JOSÉ SANT'ANNA, já qualificado(a)(s)/, ingressou(am) com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I… Ver mais

Processo nº 1004869-41.2025.4.01.3300

ID: 291707635
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1004869-41.2025.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA CELIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, por conduto de advogado, ajuizou contra a UNI… Ver mais

Processo nº 1017931-13.2024.4.01.4100

ID: 316542464
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais
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