Resultados para "1004871-14.2024.8.26.0229" – Página 41 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004871-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Paula Mantovani Avanso (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1006428-32.2025.8.26.0510

ID: 313882951
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-32.2025.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Dalberto Christofoletti - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela provisória de urgência, impetrado por DALBERTO CHRISTOFOLETTI em face de ato praticado pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUN… Ver mais

Processo nº 1004871-73.2025.8.26.0004

ID: 278916337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Aline de Campos Miranda (OAB 431535/SP) Processo 1004871-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. dos R. , J. M. R. F. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e dívidas e c/c alimentos, guarda e regime de convivê… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004871-75.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO - BA44439… Ver mais

Processo nº 1004871-73.2025.8.13.0024

ID: 300085721
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004871-73.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARILDA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS COUTINHO (OAB MG148488) DESPACHO Vistos, etc. DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, conforme comprovação acostada aos docs. 1 a 4, do evento 11. DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004871-51.2025.4.01.3901 AUTOR(A): VANUSA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): SUZIMAR RIBEIRO DOS REIS - GO53328 RÉ… Ver mais

Processo nº 0003518-21.2023.8.26.0348

ID: 323277925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003518-21.2023.8.26.0348 (processo principal 1004871-84.2020.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gleidson Santos Ferrarias - Vistos. Fls. 149-151: não cabe aqui instaurar celeuma frente a mero ato ordinatório, ou despacho de m… Ver mais
Intimação
Processo 1004871-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Banco Bradesco S/A e outro - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona descontos em seu benefício previdenciário sob o fundamento de que não realizou qualquer contrato. Assim,… Ver mais

Processo nº 1004871-77.2025.8.26.0132

ID: 302973847
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004871-77.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, porém se faz necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos req… Ver mais
Processo 1004871-22.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Robert Schmengler Guilhaume - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a requerida a incluir a Bonificação por Res… Ver mais
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