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Processo nº 1004913-51.2025.4.01.3303

ID: 322826245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-51.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VENICIUS DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO REIS OLIVEIRA (OAB/BA 66.519) EUZIARIA BITENCOURT BEZERRA DE MATOS (OAB/BA 50.698)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004913-51.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004913-80.2019.4.01.3814

ID: 326009000

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004913-80.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 45.015)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004913-80.2019.4.01.3814/MG AUTOR : LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) DESPACHO/DECISÃO (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O(A) embargante susten… Ver mais

Cacildo Francisco Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 290717749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004913-67.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CACILDO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB/SP 280.311) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/RS 74.909) ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB/SP 205.738)

Processo 1004913-67.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cacildo Francisco da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependên… Ver mais

Processo nº 1005883-04.2025.8.26.0302

ID: 296524510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005883-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS CONELILAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1005883-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Margarida dos Santos Conelilan - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoco… Ver mais

Processo nº 1005107-04.2025.8.26.0302

ID: 281157795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005107-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHáCARAS DE LAZER PORTAL DA ILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES (OAB/SP 520.305) BRENDA LARA ROSA CUNHA (OAB/SP 513.495)

ADV: Brenda Lara Rosa Cunha (OAB 513495/SP), Luiz Felipe Rodrigues (OAB 520305/SP) Processo 1005107-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chácaras de Lazer Portal da Ilha - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, au… Ver mais

Processo nº 1004913-45.2024.8.26.0526

ID: 308651109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004913-45.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA RIBEIRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB/SP 265.415)

Processo 1004913-45.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daniela Maria Ribeiro Pinheiro - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de: 1 - indenização pelo prejuízo material, no valor d… Ver mais

Processo nº 1004913-21.2025.4.01.3313

ID: 309699454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-21.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VIANA MEIRELES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (OAB/BA 32.220)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004913-21.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia do indeferimento contendo a DER do pedido administrativo de concessão de benefício pleiteado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistê… Ver mais

Processo nº 1004913-42.2015.8.26.0047

ID: 292995410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004913-42.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILCéIA VICTORETTE DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB/SP 222.405)

Processo 1004913-42.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dilcéia Victorette do Vale - Libere-se a petição sigilosa. Lavre-se termo de penhora sobre os veículos, conforme despacho à fl. 567. Outrossim, sobre o pedido de pesquisa pelo sistema SNIPER, é … Ver mais

Processo nº 1004913-16.2025.8.11.0045

ID: 312713978

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004913-16.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. S. NEUZINETE HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATHAN CORREA MILANEZ (OAB/BA 74.896)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004913-16.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Tratando-se a demanda em destaque de direitos disponíveis, estando preenchidos os requisitos da petição inicial estabelecido no art. 319 do Código de Processo Ci… Ver mais

Petrobrás Distribuidora S/A x Ana Paula Alexienco Iwagoe e outros

ID: 312994727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004913-03.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRáS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA ALEXIENCO IWAGOE AUTO POSTO CEREJEIRA DO ABC LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) ROBERTA DE SOUZA MARANGONI FIGUEIREDO (OAB/SP 220.694) FRANCISCO MERIQUE (OAB/SP 154.124) DERALDO DIAS MARANGONI (OAB/SP 347.476) BÁRBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO (OAB/SP 434.499)

Processo 1004913-03.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Cerejeira do Abc Ltda - - Ana Paula Alexienco Iwagoe - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - Sigita Empreendimentos e Participações Ltda - Fernando de Almeida Gonçalves - Vi… Ver mais

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