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Processo nº 1519119-07.2023.8.26.0602

ID: 296892975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1519119-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASDUR TECNOLOGIA E DUREZA EM MINERACAO LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519119-07.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brasdur Tecnologia e Dureza Em Mineracao Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), confo…

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Marcos Sant´Anna x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294983717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANT´ANNA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MARCOS SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Sant´anna - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos par…

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Processo nº 1519119-07.2023.8.26.0602

ID: 331905449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1519119-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASDUR TECNOLOGIA E DUREZA EM MINERACAO LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519119-07.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brasdur Tecnologia e Dureza Em Mineracao Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), confo…

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Valdenice Pereira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310112402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004922-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdenice Pereira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - 1. Fl. 315: Frente ao manifesto desinteresse do ba…

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Processo nº 1004922-26.2024.4.01.3504

ID: 317280275

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004922-26.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARTINS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004922-26.2024.4…

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Processo nº 1004922-29.2024.4.01.3600

ID: 323673657

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004922-29.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004922-29.2024.4.01.3600 ASSUNTO : [Parcelas de benefício n…

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Processo nº 1004922-71.2023.4.06.3811

ID: 322180690

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004922-71.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ELIAS TOBIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA JULIA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004922-71.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : MARIA DO CARMO ELIAS TOBIAS ADVOGADO(A) : MARIA JULIA GOMES (OAB MG171129) ADVOGADO(A) : CARLA APARE…

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Processo nº 1004922-07.2023.4.06.3800

ID: 337006662

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004922-07.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIANE MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS LEITE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004922-07.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : GIANE MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em …

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Processo nº 1047311-07.2023.8.26.0602

ID: 307626527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047311-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA BONITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047311-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - 1)- Fls 173/ss: Fl 61: o requerente comprovou, por meio de… Processo 1047311-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - 1)- Fls 173/ss: Fl 61: o requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condomínio comportariaresponsável pelo controle de acesso. Assim, é válida a citação de fl. 47, nos termos do artigo 248 § 4º do CPC. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para defesa. Dessa forma, defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Claudia Brenner Valor Atualizado: R$ 6.131,72 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)

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Processo nº 1047311-07.2023.8.26.0602

ID: 307626528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047311-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA BONITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047311-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - 1)- Fls 173/ss: Fl 61: o requerente comprovou, por meio de… Processo 1047311-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - 1)- Fls 173/ss: Fl 61: o requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condomínio comportariaresponsável pelo controle de acesso. Assim, é válida a citação de fl. 47, nos termos do artigo 248 § 4º do CPC. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para defesa. Dessa forma, defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Claudia Brenner Valor Atualizado: R$ 6.131,72 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)

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