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Processo nº 1004967-53.2025.8.26.0048

ID: 311373762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004967-53.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DOS R. F. I. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR YUJI FUJIHARA

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Processo 1004967-53.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.I.P.R. - - D.B.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO…

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Processo nº 1129154-79.2022.8.26.0100

ID: 280547402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1129154-79.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASA8 BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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ADV: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB 229913/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP) Processo 1129154-79.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extr…

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Processo nº 0002406-85.2019.8.26.0597

ID: 332296767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002406-85.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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GUSTAVO MORO

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CLOVIS APARECIDO VANZELLA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0002406-85.2019.8.26.0597 (processo principal 1004967-07.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARI…

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Mariana Aparecida Nunes Wense x Município De Mauá

ID: 310916401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012630-60.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA APARECIDA NUNES WENSE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MAUá

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA ALONSO DOS SANTOS

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ELENICE MARIA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-60.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-60.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Mariana Aparecida Nunes Wense - Apelado: Município de Mauá - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUXÍLIO-TRANSPORTE PEDIDO DE EXCLUSÃO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NA MODALIDADE PECÚNIA, QUE FOI ALTERADO PARA BILHETE ELETRÔNICO SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR APELANTE QUE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA, POR NÃO TER SIDO OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL - DECISÓRIO QUE MERECE SUBSISTIR PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE SE AFIGURAVA MESMO DE RIGOR - PRETENSÃO DA AUTORA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO QUE NÃO PODE SER CONHECIDA - PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO FORMULADO PELA PRÓPRIA SERVIDORA EM DATA ANTERIOR E PRÓXIMA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - COMPORTAMENTO QUE DENOTA A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL (NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO) PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO - PAGAMENTO EM PECÚNIA QUE, ADEMAIS, CONSTITUI DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE PODE OPTAR PELO FORNECIMENTO ATRAVÉS DE BILHETE ELETRÔNICO COM VISTAS A ADEQUAR AS FINANÇAS PÚBLICAS OU MELHOR ATENDER AOS SERVIDORES - EVENTUAL NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESPECIAL QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIOS OUTROS, E NÃO PELO DESVIRTUAMENTO DE BENEFÍCIO FUNCIONAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procurador) - 1º andar

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292411592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

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GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292497864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

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BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004967-11.2020.4.01.3200

ID: 316042953

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004967-11.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA DA SILVA ANDRADE

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004967-11.2020.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FABIOLA DA SILVA AND…

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Processo nº 1004967-58.2023.8.26.0554

ID: 321084816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004967-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-58.2023.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Assiste razão à ré. A citação por edital não f…

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Bruna Cristina Rodrigues De Oliveira x Laudeir Martins e outros

ID: 325702323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-30.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LAUDEIR MARTINS MARTINS EVENTOS E FORMATURAS EIRELI

Intimação

Advogados:

THALITA BERTÃO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1017579-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira - Ma…

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Processo nº 1004967-69.2025.8.26.0269

ID: 328584991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004967-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Por todo o exposto, e …

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