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Resultados para "1004998-09.2023.8.26.0286" – Página 41 de 41

Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805304
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1070141-75.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070141-75.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRENO SANTOS - DF48318-A e RONALDO BRAGA - DF29391-A POLO… Ver mais

Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805308
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1070141-75.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070141-75.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRENO SANTOS - DF48318-A e RONALDO BRAGA - DF29391-A POLO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004998-37.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS AURELIO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1004998-60.2024.8.11.0037

ID: 261449476
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004998-60.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004998-96.2024.8.11.0025. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIA RAIMUNDA GONCALVES, GABRIELLY GONCALVES DE FREITAS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA… Ver mais
Intimação
Processo 0001101-79.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica/inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 5007037-84.2023.4.03.6331

ID: 332397985
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007037-84.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: SIDNEY APARECIDO PORTO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BERNADO SOARES DE ARAUJO - RJ156625, LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ11762… Ver mais

Processo nº 1031838-15.2024.8.11.0003

ID: 314296936
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031838-15.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1004998-34.2025.8.11.0002

ID: 283366170
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1004998-34.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARINALVA LOPES DE OLIVEIRA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004998-58.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GUSMAO COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME, THAIS CRISTINA GOMES DA SILVA, JORGE RODRIGUES DE GUSMAO Vistos etc. A Faze… Ver mais
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