"1005020-04.2024.8.26.0619" - Resultados da Busca – Página 41 de 41

Yan Alfena De Matos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 333495857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005664-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YAN ALFENA DE MATOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO (OAB/SP 467.555) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525)

Processo 0005664-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1005020-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yan Alfena de Matos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do fe… Ver mais

Yan Alfena De Matos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 335150800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005664-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

YAN ALFENA DE MATOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO (OAB/SP 467.555) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525)

Processo 0005664-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1005020-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yan Alfena de Matos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do fe… Ver mais

Processo nº 1009589-45.2025.8.11.0000

ID: 277898424

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009589-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILAIDES RODRIGUES DE ARAUJO PADILHA I.R. DE ARAUJO PADILHA LTDA

Acórdão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009589-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBER… Ver mais

Processo nº 1014251-52.2025.8.11.0000

ID: 306487987

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014251-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014251-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios, Extinção da Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1016196-74.2025.8.11.0000

ID: 318837862

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016196-74.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON ANTONIO ARAUJO ANA CARLA PAULINO

Acórdão

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO (OAB/MT 18.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016196-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1002256-96.2019.8.11.0050

ID: 258058533

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002256-96.2019.8.11.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN SAMIR NAMMOURA (OAB/MS 14.955) JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO (OAB/MS 8.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002256-96.2019.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOS… Ver mais

Processo nº 0001020-17.2016.8.11.0088

ID: 257852710

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001020-17.2016.8.11.0088

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001020-17.2016.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Sucumbência, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1005020-48.2024.4.01.4300

ID: 301013557

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-48.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ROEWER

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIOLA WILLERS (OAB/MT 9.308)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005020-48.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA ROEWER Advogado do(a) AUTOR: FABIOLA WILLERS - MT9308/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo… Ver mais

Resultados para "1005020-04.2024.8.26.0619" – Página 41 de 41