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Processo nº 0004127-63.2025.8.26.0047

ID: 317507741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004127-63.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB/SP 370.754)

Processo 0004127-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1005051-62.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.L.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao exequente, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. Anote-se. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0001136-70.2018.8.26.0529

ID: 323339906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-70.2018.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZA FRANCO MARIA LUIZA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DO NASCIMENTO (OAB/SP 282.466) TELMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 282.463)

Processo 0001136-70.2018.8.26.0529 (processo principal 1005051-47.2017.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Luiza Franco - - Maria Eliza Franco - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença em que figura como exequente Maria Luiza Franc… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056387

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005051-67.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAILDE RODRIGUES SILVA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA BRITO (OAB/MA 20.127)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056390

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005051-67.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAILDE RODRIGUES SILVA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA BRITO (OAB/MA 20.127)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056391

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005051-67.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAILDE RODRIGUES SILVA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA BRITO (OAB/MA 20.127)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Bezerra x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 306498527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011938-53.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502)

Processo 1011938-53.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Bezerra - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização movida por Maria Aparecida de Oli… Ver mais

Processo nº 1005051-58.2025.8.26.0176

ID: 316051951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005051-58.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA PEREIRA VIANA DA COSTA (OAB/SP 443.135)

Processo 1005051-58.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 25 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A sessão por videoco… Ver mais

Alice Almeida De Carvalho e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 309192634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005051-73.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ALMEIDA DE CARVALHO CAMILA DE ARAúJO PERES DE SOUZA CAROLAYNE BARBARA DE ARAUJO CAUã RICARDO PERES DE SOUZA CELSO RICARDO DE SOUZA CIBELLY PERES DE SOUZA DANILO VIEIRA DE ARAUJO DE CARVALHO DOUGLAS DE ARAUJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ITATIBA

Despacho

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 174.942) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783) ELCIO APARECIDO REIS (OAB/SP 326.783)

DESPACHO Nº 1005051-73.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apte/Apdo: Cauã Ricardo Peres de Souza - Apte/Apda: Cibelly Peres de Souza - Apte/Apdo:… Ver mais

Processo nº 1005051-88.2024.8.11.0086

ID: 312740749

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005051-88.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1005051-88.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Verifico que a parte executada foi citada na quantia de R$ 54.668,30, conforme ultimo cálculo apresentado na inicial. Do Sisbajud. Considerando a precedência do dinheiro na ordem d… Ver mais

Processo nº 1005051-97.2025.8.11.0007

ID: 324194373

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005051-97.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUELI NUNES FAGUNDES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI (OAB/MT 30.029)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1005051-97.2025.8.11.0007 Vistos. DEFIRO o requerimento de assistência judiciária, tendo em vista a impossibilidade financeira da parte requerente de arcar com as custas e despesas do processo. Diante do recebimento do Ofício … Ver mais

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