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Resultados para "1005067-23.2025.8.26.0625" – Página 41 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-90.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Rita Santana da Silveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1005067-18.2025.8.26.0562

ID: 290739422
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005067-18.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Fls. 45 - 1. Pelo que se extrai dos autos, o instrumento que visava a citação da parte não foi por ela recebido, mas por terceira pessoa. Por outro lado, não se aplicam à esp… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.M. - - L.H.S.M. - - P.H.S.M. - Vistos. I - Ciente das custas recolhidas. II- Trata-se de pedido de homologação de acordo de exoneração de alimentos entre os genitores e seus filhos. No entanto, verifico do título ju… Ver mais

Processo nº 1009529-23.2025.8.26.0625

ID: 311450726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009529-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Carlos de Santana - Vistos 1. Nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, entendo que os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça à parte… Ver mais
Processo 0004318-23.2025.8.26.0625 (processo principal 1005833-52.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.R.C.B. - - H.L.C.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, bem como prazo em dobro para manifestações pro… Ver mais

Processo nº 1010208-23.2025.8.26.0625

ID: 327115703
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valéria Lúcia Custódio da Silva - Vistos I. Concedo à parte autora o benefício da justiça; anote-se. II. Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para apresentar as contas ou contestar (CPC, art. 550), no praz… Ver mais
Intimação
Processo 1010596-23.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Robinson Alessandro de Almeida - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1005261-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria de Souza - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - - Sindicato Nacional dos Aposenta… Ver mais
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