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Processo nº 1002588-86.2024.8.11.0018

ID: 319769107

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002588-86.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RIVELINO COUTINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA DE CAMPOS LUNA (OAB/MT 12.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002588-86.2024.8.11.0018. REQUERENTE: ROBERTO RIVELINO COUTINHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPO… Ver mais

Processo nº 1005148-21.2025.8.11.0000

ID: 330309902

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005148-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ERMES PASQUALOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERMES PASQUALOTTO ESPÓLIO DE ERMES RUBIN PASQUALOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERMES RUBIN PASQUALOTTO ESPÓLIO DE HELENA RUBIN PASQUALOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA RUBIN PASQUALOTTO IVONE PEDROSA CURY MUSSI PASQUALOTTO JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTO OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTO VERUSCKHA CARNEIRO SANTIAGO VERUSCKHA CARNEIRO SANTIAGO PASQUALOTTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA ALVES SOUZA (OAB/MT 22.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005148-21.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTO, ERMES RUBIN PASQUALOTTO, JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTO, VERUSCKHA CARNEIRO SANTIA… Ver mais

Processo nº 5254813-43.2025.8.09.0150

ID: 295601646

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5254813-43.2025.8.09.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB/GO 25.429)

J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça d… Ver mais

Processo nº 5254813-43.2025.8.09.0150

ID: 295601660

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5254813-43.2025.8.09.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIRA DE ALMEIDA LACERDA (OAB/GO 25.429)

J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça d… Ver mais

Processo nº 5254813-43.2025.8.09.0150

ID: 296181788

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5254813-43.2025.8.09.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça d… Ver mais

Processo nº 5011238-17.2012.8.27.2706

ID: 315040640

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011238-17.2012.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DINO FABIO LOUZEIRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB/TO 6.669) JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033)

Procedimento Comum Cível Nº 5011238-17.2012.8.27.2706/TO AUTOR : DINO FABIO LOUZEIRO SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) ADVOGADO(A) : JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO - DOENÇA URBANO … Ver mais

Processo nº 1003086-41.2022.4.01.3907

ID: 295191093

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003086-41.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS (OAB/PA 13.510) RODRIGO PETRI CARNEIRO (OAB/PA 27.547)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003086-41.2022.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003086-41.2022.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO PETRI CARNEIRO - PA27547-A e LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS - PA1… Ver mais

Processo nº 5426482-43.2021.8.09.0074

ID: 283506045

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5426482-43.2021.8.09.0074

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DELMINO NUNES FRANCO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMÃO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982) INGRID CAIXETA MOREIRA (OAB/GO 34.671)

Documento id 433474947 - Acórdão JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003140-30.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5426482-43.2021.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DELMINO NUNES FRANCO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA … Ver mais

Processo nº 5092245-92.2025.8.09.0049

ID: 319323779

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092245-92.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROOSEVELT DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO (OAB/GO 58.113)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5092245-92.2025.8.09.0049Parte Requerente: Rosangela De Olivei… Ver mais

Processo nº 1004235-71.2018.4.01.9999

ID: 327397237

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004235-71.2018.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA LUPATO

Acórdão

Advogados:

ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB/TO 6.511)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004235-71.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000771-78.2015.8.27.2732 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUCIA LUPATO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMAR DE SOUSA PARENT… Ver mais

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