Resultados para "1005217-44.2023.8.26.0602" – Página 41 de 51

Processo 1012589-44.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Patrícia Mara Sanches - Mp Construtora Ltda. - Nº de ordem: 2023/000661 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se o prazo remanesc… Ver mais
Intimação
Processo 1045472-44.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente em Serviço - Elson de Abreu - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deve… Ver mais

Processo nº 1030049-44.2023.8.26.0602

ID: 325992197
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030049-44.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.R. - Defiro o pedido e designo audiência de ENTREVISTA para o dia 13 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, s… Ver mais
Processo 0000879-44.2023.8.26.0602 (processo principal 1002541-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESPOLIO de Renato Issamu Yoshiizumi - CCPM Construções Ltda. - Vistos. Indefiri a justiça gratuita ao exequente pois nãofoi comprovada a hipossuficiência do Espoli… Ver mais

Processo nº 1005217-96.2019.4.01.3000

ID: 275956819
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005217-96.2019.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais

Processo nº 1005217-54.2020.4.01.3811

ID: 325077815
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005217-54.2020.4.01.3811/MG RECORRENTE : VALDECI PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ORLEI REZENDE MOREIRA (OAB MG165067) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a suspensão do andamento do presente feito, uma vez que a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) afetou o PEDI… Ver mais

Processo nº 1005217-87.2023.8.26.0038

ID: 326025614
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1005217-87.2023.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Yamin El Bayeh - Graziela Yamin El Bayeh - Fls. 395: A partidoria judicial apontou a necessidade de complementação da taxa judiciária no valor de R$ 3.516,90, considerando o monte-mor de R$ 415.522,83. O herdeiro Már… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008881-88.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Marcio de Oliveira - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 1021610-44.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Caique Vander Silva - City Transportes Urbano Global Ltda e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No… Ver mais
Intimação
Processo 1048867-44.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Eduardo Demilite - Nº de Ordem: 2023/002927 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo d… Ver mais
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