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Processo nº 0001926-60.2021.8.26.0008

ID: 337725866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-60.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA FRIZZO

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

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ROBERTO VAGNER BOLINA

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MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

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MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

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GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

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FELIPE LIMA DINIZ

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FABIANA FRIZZO

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CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

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Processo 0001926-60.2021.8.26.0008 (processo principal 1005370-21.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de contas - Fabiana Frizzo - Maria de Fatima Lodi Siqueira - - Marcelo Unruh …

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Processo nº 1004788-61.2025.8.26.0229

ID: 291546128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004788-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA MARIA JULIA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS

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Processo 1004788-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Julia Santos de Oliveira - - Marcelo Batista de Oliveira - Vistos, 1. Ante a documentação juntada aos autos… Processo 1004788-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Julia Santos de Oliveira - - Marcelo Batista de Oliveira - Vistos, 1. Ante a documentação juntada aos autos, é o caso de concessão parcial da tutela concedida. Com efeito, não há indício de que o veículo tenha sido vendido na data e pelo preço informado, sendo que o bloqueio de ativos da empresa é medida que exige cautela e somente pode ser determinado após a formação do contraditório. Ademais, no contrato juntado a fls.30/33 a requerida não se responsabiliza pelo pagamento dos valores referentes ao contrato de alienação fiduciária. Por outro lado, há que se resguardar o direito dos requerentes em caso de ter ocorrido a venda mas não o repasse ou o pagamento do valor pelo adquirente, de modo que determino o bloqueio do veículo SPIN/CHEV 1.8L AT LTZ, cor prata, Placa FCQ7D58, ano/modelo 2015/2016 para licenciamento e transferência, via RENAJUD. 2. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS (OAB 223992/SP), JULIANA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS (OAB 223992/SP)

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Pet Previdência Convênio Animal Ltda. x Cristiano Roberto Soares

ID: 302289899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-12.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PET PREVIDêNCIA CONVêNIO ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

CRISTIANO ROBERTO SOARES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JULIANA DE OLIVEIRA MANTOAN

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Processo 0001444-12.2021.8.26.0009 (processo principal 1005370-18.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pet Previdência Convênio Animal Ltda. - Cristiano Roberto Soares…

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Processo nº 1005370-26.2025.8.26.0079

ID: 298292916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005370-26.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SERGIO ANGELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1005370-26.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Sergio Angela - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do …

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Processo nº 0013868-02.2024.8.26.0003

ID: 315479803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013868-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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Processo 0013868-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1005370-70.2019.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES B…

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Processo nº 1005370-52.2022.8.11.0013

ID: 276483570

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005370-52.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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T. C. D. L. x V. M. A. Da C.

ID: 276367490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005370-18.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. C. D. L.

Polo Passivo:

V. M. A. DA C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS

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MARCELA SANTOS DO BONFIM

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CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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ADV: Paulo Roberto Pereira Dias (OAB 327587/SP), Carina Camila de França Belfort (OAB 436485/SP), Marcela Santos do Bonfim (OAB 440481/SP) Processo 1005370-18.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinç…

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Processo nº 1005370-86.2025.4.01.3302

ID: 332759379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005370-86.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IDALICE ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1005370-86.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 0001614-61.2025.8.26.0229

ID: 296432223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001614-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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Processo 0001614-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1010145-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudinei Ferreira Pinto - Vistos. Considerando… Processo 0001614-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1010145-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudinei Ferreira Pinto - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

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Processo nº 4000245-61.2025.8.26.0229

ID: 292208612

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000245-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ROSA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS CAVALARI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000245-61.2025.8.26.0229/SP AUTOR : VINICIUS ROSA SANTANA ADVOGADO(A) : MARCOS CAVALARI (OAB SP482922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e intime-se a pa…

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