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R. M. J. x C. Da R. M.

ID: 323638976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005536-45.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. J.

Polo Passivo:

C. DA R. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES (OAB/SP 274.508) MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 171.397) EMMERICH RUYSAM (OAB/SP 317.312)

Processo 1005536-45.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.J. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de lap… Ver mais

Processo nº 1005536-06.2025.4.01.3307

ID: 330578506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005536-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GICELIA MEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZAILTON ALVES OLIVEIRA (OAB/BA 55.035)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Processo nº 0003914-06.2024.8.26.0625

ID: 321192376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003914-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0003914-06.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003751-43.2023.8.26.0625) (processo principal 1003751-43.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio Oliveira Dutra - Juiz(a) de Direit… Ver mais

Sociedade Extrativa Dolomia Ltda x De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 328729062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007282-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA

Polo Passivo:

DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO DE SOUSA NAVARRO (OAB/SP 338.354) FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB/SP 163.594) LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB/SP 203.688) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) FERNANDO HENRIQUE ALVES COELHO DA SILVA (OAB/SP 420.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007282-06.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Sociedade Extrativa Dolomia LTDA - Apelado: Porto Seguro Companhi… Ver mais

Processo nº 1502661-06.2024.8.26.0625

ID: 331014247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502661-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502661-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais

Gimar Ortolano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 291376634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-78.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIMAR ORTOLANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB/SP 416.115)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005536-78.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gimar ortolano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do… Ver mais

Processo nº 1005536-67.2024.4.01.0000

ID: 325518526

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005536-67.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA Advogado do(a) AGRAVADO: MAR… Ver mais

Andreia Escalina Barbosa x Igreja Voz Da Verdade

ID: 258308565

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005536-39.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ESCALINA BARBOSA

Polo Passivo:

IGREJA VOZ DA VERDADE

Sentença

Advogados:

NILSON PORTELA FERREIRA (OAB/MT 12.925) AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 25.059) GLEICE HELLEN COSTA LEITE (OAB/MT 9.475) REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 0000672-68.2024.8.26.0292

ID: 334909665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-68.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTONIO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB/SP 263.432)

Processo 0000672-68.2024.8.26.0292 (processo principal 1005536-06.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anderson Antonio Medeiros - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que che… Ver mais

Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge x Flavio Gomes De Freitas

ID: 310650974

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005536-82.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

Polo Passivo:

FLAVIO GOMES DE FREITAS

80

Advogados:

JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (OAB/RS 84.369)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

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