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Resultados para "1005841-91.2024.8.26.0268" – Página 41 de 42

Processo 1005841-03.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Alexandre Menezes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1005841-61.2025.8.26.0590

ID: 327215368
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005841-61.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.D. - Vistos. Não obstante, em princípio, se trate de ação cuja competência é de natureza relativa, a situação em comento excepciona tal entendimento, porquanto não há qualquer pertinência lógica para o ajuizamen… Ver mais

Processo nº 1021842-49.2019.8.11.0041

ID: 331870820
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1021842-49.2019.8.11.0041 AUTOR(A): SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, cumulada com … Ver mais

Processo nº 1005841-76.2025.8.11.0041

ID: 307463417
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005841-76.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ILZANETE HENRIQUE DA SILVA PEIXOTO REQUERIDO: ILVA HENRIQUE DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por ILZANETE HENRIQUE DA SILVA PEIXOT… Ver mais

Processo nº 1005841-48.2025.8.26.0077

ID: 306364105
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005841-48.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rubens Silva dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Processo nº 1005841-32.2025.8.26.0438

ID: 318992026
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005841-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jucir Rodrigues Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessã… Ver mais

Processo nº 1005841-95.2025.8.26.0223

ID: 276082866
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP) Processo 1005841-95.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Ilhas Verdes - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrad… Ver mais

Processo nº 1005841-95.2025.8.26.0223

ID: 275848739
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP) Processo 1005841-95.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Ilhas Verdes - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrad… Ver mais

Processo nº 0801451-18.2021.8.15.0351

ID: 323464876
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801451-18.2021.8.15.0351 [Direito de Imagem]. AUTOR: L. R. D. S. T.REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O MEDICAMENTO SE… Ver mais
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