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Processo nº 0000042-18.2025.8.26.0602

ID: 319800872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000042-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTIANE MARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0000042-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1038967-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais

Wyda Industria De Embalagens x Embrast Indústria E Comércio Ltda

ID: 309803038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017045-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS

Polo Passivo:

EMBRAST INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) PAULO HENRIQUE VEQUI (OAB/SC 64.017) MARINA VIEIRA MARTINS (OAB/SP 328.616) EDUARDO HOEFELMANN JUNIOR (OAB/SC 35.973) CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 5.429)

Processo 1017045-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wyda Industria de Embalagens - Embrast Indústria e Comércio Ltda - Vistos, em saneador, Retornados os autos da Instância Superior (fls. 194/199), procedo ao saneamento do feito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1006472-26.2025.8.26.0292

ID: 308346168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006472-26.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA DA CONCEIçãO NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA APARECIDA SALVATI (OAB/SP 142.283)

Processo 1006472-26.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Almira da Conceição Nobre - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela antecipada ajuizada por Almira da Conceição Nobre em face de São Paulo Previdência - SPPREV na qual… Ver mais

Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 303005607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509902-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais

Processo nº 1508447-03.2024.8.26.0602

ID: 302012194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508447-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1508447-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais

Liberty Seguros S/A x Ricardo Gonçalves Dos Santos e outros

ID: 292789899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006472-60.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

RICARDO GONçALVES DOS SANTOS RICARDO MAGELA TIAGO

Intimação

Advogados:

MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB/SP 235.046) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 109.520)

Processo 1006472-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Ricardo Gonçalves dos Santos - - Ricardo Magela Tiago - LIBERTY SEGUROS S/A ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais em face de RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS e R… Ver mais

Processo nº 1006472-17.2025.8.13.0024

ID: 320662598

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006472-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE (OAB/MG 192.463)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1006472-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MATHEUS LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE (OAB MG192463) DECISÃO Conforme certidão de triagem, trata-se de feito que não se enquadra nas hipóte… Ver mais

Processo nº 1006472-14.2025.8.26.0005

ID: 311162740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006472-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 444.376)

Processo 1006472-14.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrew Afonso Alves de Souza - Vistos. 1) Fls. 36/39: Recebo a emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído … Ver mais

Processo nº 1049637-03.2024.8.26.0602

ID: 304286821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1049637-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DAS D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB/SP 116.999)

Processo 1049637-03.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - R.D.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que os atos processuais são públicos e que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil a justificar a decretação de segredo de justiça, além de se tratar de proces… Ver mais

J. E. O. x D. K. A. G. S. e outros

ID: 320561764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1030722-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. K. A. G. S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

DESPACHO Nº 1030722-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. A. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

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