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Processo nº 1006502-94.2024.4.01.3600

ID: 306020064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-94.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CESARIO DA SILVA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TAMYRES LUCAS COFFI LIRIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Rio Paraná - Sicredi Rio Paraná - Pr/Sp x Geila Almeida Albuquerque

ID: 300945278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-44.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá - SICREDI RIO PARANá - PR/SP

Polo Passivo:

GEILA ALMEIDA ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

KELLEN HELENA LEAL SOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-44.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Rio Paraná - Sicredi Rio Paraná - Pr/sp - Geila Almeida A…

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Processo nº 0001873-13.2025.8.26.0405

ID: 304408711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001873-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATARINE LIONES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001873-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1030972-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.B.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e le…

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Processo nº 1017463-13.2025.8.26.0405

ID: 304256026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017463-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1017463-13.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret…

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Processo nº 1004077-13.2025.8.26.0405

ID: 307445571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004077-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARANGOS SELECT SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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Processo 1004077-13.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Carangos Select Serviços Automotivos Ltda - A parte requerida não foi citada e sua citação nessa fase processual …

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Processo nº 1018821-13.2025.8.26.0405

ID: 316836194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018821-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO CHRISTIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLI CRISTINE DOMINGUES BRAGA PEREIRA

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Processo 1018821-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Concessionária Rodovias Do Tietê S/A x Mônica Macedo Pezzopane Galassi e outros

ID: 261766741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0014244-43.2011.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S/A

Polo Passivo:

MôNICA MACEDO PEZZOPANE GALASSI NATAL APARECIDO GALLASSI SEBASTIãO GALASSI

Intimação

Advogados:

WINSLEIGH CABRERA MACHADO ALVES D´AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE DEPENTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB 101354/SP), Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB 133903/SP), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Marcelo Jose Depentor (OAB 89370/SP) Processo 00… ADV: Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB 101354/SP), Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB 133903/SP), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Marcelo Jose Depentor (OAB 89370/SP) Processo 0014244-43.2011.8.26.0229 - Desapropriação - Reqte: Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Reqdo: Natal Aparecido Gallassi, Mônica Macedo Pezzopane Galassi, Sebastião Galassi - Vistos. Cuida-se de ação de desapropriação ajuizada em 2011. Autos reunidos por conexão com os processo nº 0014246-13.2011.8.26.0229 e nº 0014243-58.2011.8.26.0229 (fls. 169/171), este último posteriormente desapensado em razão do pedido de desistência formulado pela expropriante e homologado em juízo. Nomeado perito para avaliação conjunta das áreas objeto das três ações (fls. 176/177), veio aos autos a avaliação prévia de fls. 264/303. Saneamento conjunto das ações em fls. 419/420, nomeando-se perito para confecção do laudo de avaliação definitiva dos imóveis (matrículas 5.747 e 5.748 do CRI de Sumaré). Sobreveio sentença de fls. 490/500 proferida em 09/05/2019 que julgou parcialmente procedentes os pedidos e determinou o desapensamento dos feitos. Interposto recurso de apelação por ambas as partes, o n. Desembargador Relator determinou: 1) o apensamento deste processo com os autos nº 0014246-13.2011.8.26.0229 para decisão conjunta; 2) a conversão do julgamento em diligência para complementação do laudo pericial (fls. 678/681). A decisão data de 28/07/2022. Com o retorno dos autos a esta Comarca, postularam os expropriados a reunião deste feito com o processo nº 1006502-37.2017.8.26.0229, cujo objeto é a mesma área tratada no processo nº 0014243-58.2011.8.26.0229, extinto em razão da homologação do pedido de desistência formulado pela expropriante, área esta identificada como Chácara 3 (fls. 685/759). A decisão de fl. 778 determinou a intimação da sra. Perita para os esclarecimentos necessários. A Perita postulou o arbitramento de honorários (fls. 820/830) sobrevindo discordância do expropriante quanto ao valor pretendido (fls. 854/857). Nova manifestação pericial em fls. 889/892. É o quanto basta relatar. Decido. Apensem-se a estes autos o processo nº 0014246-13.2011.8.26.0229. Indefiro o pedido de conexão destes autos com o processo nº 1006502-37.2017.8.26.0229. Isto porque, embora se trate de área contígua àquela objeto desta ação e do processo nº 0014246-13.2011.8.26.0229 o certo é que aquela já foi sentenciada, inviabilizando-se, assim, a conexão pretendida. Prosseguindo, verifico equívoco na intimação da i. Perita a prestar esclarecimentos nestes autos. É que o perito responsável pela elaboração do laudo pericial referente à área tratada nestes autos e no processo em apenso é o sr. EDUARDO EMILIO LANG DI PIETRO (fls. 419/420). Referido perito, assim, é o responsável pela complementação do laudo por ele mesmo elaborado, não se justificando a nomeação de outro expert ainda que tenha atuado na área contígua, objeto da ação citada. Nestes termos, intime-se os autos ao i. Perito EDUARDO EMILIO LANG DI PIETRO solicitando-se a complementação do laudo pericial elaborado nestes autos. De forma a facilitar a realização do trabalho pelo expert, considerando o volume de documentos no processo e o fato de se tratar de autos digitalizados, informem as partes em 5 dias os esclarecimentos necessários, nos termos do c. Acórdão proferido. Providencie-se o necessário com urgência, tendo em vista o longo tempo decorrido desde a conversão do julgamento em diligência para complementação da perícia. Intime-se.

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Processo nº 1006502-46.2024.4.01.4004

ID: 309650418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006502-46.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONINO COSTA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1006502-46.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Cer…

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Processo nº 1006502-04.2025.8.26.0602

ID: 311316754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vale Verde Ipanema - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta …

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F. M. Dos S. x I. M. De A. S.

ID: 319825950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006502-37.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S.

Polo Passivo:

I. M. DE A. S.

Intimação

Advogados:

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO ANTONIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-37.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.S. - I.M.A.S. e outro - Trata-se de ação de interdição. 1) Defiro o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento dos va…

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