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Processo nº 1003651-25.2023.4.01.3307

ID: 320229191

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003651-25.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES LTDA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MENDES MUSSY (OAB/BA 21.181)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003651-25.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003651-25.2023.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO:FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES LTDA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Antonio Domingues De Campos x Masterprev Clube De Beneficios

ID: 276429384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003843-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ISADORA DAVID DIAS DE LIMA (OAB/SP 486.641)

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Isadora David Dias de Lima (OAB 486641/SP) Processo 1003843-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Domingues de Campos - Reqdo: Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurí… Ver mais

Processo nº 1001725-66.2025.8.26.0572

ID: 326265711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001725-66.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1001725-66.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luzia Gonçalves - Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por LUIZA GONÇALVES, em face de AMBEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS MUT… Ver mais

Lidia Maria Correa Pamplona x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307039245

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820605-97.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA CORREA PAMPLONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) ALEXANDRA CASTRO CONCEICAO (OAB/PA 13.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0820605-97.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA MARIA CORREA PAMPLONA RÉU: REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 1000929-75.2025.8.26.0572

ID: 307724904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000929-75.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IONE BERTONCINI BROCANELI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1000929-75.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ione Bertoncini Brocaneli de Souza - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por IONE BERTONCINI BROCANELI DE SOUZA em face de M… Ver mais

Ione Bertoncini Brocaneli De Souza x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 327053074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000929-75.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IONE BERTONCINI BROCANELI DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1000929-75.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ione Bertoncini Brocaneli de Souza - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por IONE BERTON… Ver mais

Processo nº 1006590-35.2024.8.11.0007

ID: 283664906

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006590-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

H. R. D. C. QUETLIN APARECIDA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS LINS LOURENCO (OAB/MT 26.301) LEANDRO FELIX DE LIRA (OAB/MT 24.837)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1006590-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): H. R. D. C. REPRESENTANTE: QUETLIN APARECIDA ROCHA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária de conc… Ver mais

Marcos Antonio Flauzino Martins x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302784761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000337-02.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FLAUZINO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MOUNIF JOSE MURAD (OAB/SP 136.482) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323)

Processo 1000337-02.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Antonio Flauzino Martins - Banco Santander (Brasil) S/A - Trata-se de uma ação declaratória de nulidade e cobrança c/c pedido de rescisão de contrato e indenização de danos patrimoniais e morais, movida p… Ver mais

Elizabeth Assis Santos De Lima x Banco Bmg S.A.

ID: 319839026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-38.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ASSIS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003749-38.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Assis Santos de Lima - Banco BMG S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por ELI… Ver mais

Erica Regina Oliveira De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301313789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010955-10.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERICA REGINA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1010955-10.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Regina Oliveira de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA DE LIMA ajuizou intitulada AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE IND… Ver mais

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