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Processo nº 1006590-63.2019.4.01.4100

ID: 308955864

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1006590-63.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA JOSE EDUARDO GUIDI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO CAMPOS MACHADO (OAB/RS 17.973) HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA (OAB/RO 6.792) LIDIANE COSTA DE SA (OAB/RO 6.128) CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA (OAB/RO 3.593) JOSE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RO 1.370)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006590-63.2019.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370, … Ver mais

Processo nº 1006590-63.2019.4.01.4100

ID: 308955867

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1006590-63.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 356.650) FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB/SC 21.562) LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI (OAB/RO 5.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006590-63.2019.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370, … Ver mais

Processo nº 1006592-60.2025.8.13.0024

ID: 278901628

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006592-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB/MG 97.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006592-60.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos etc., 1 – Observa-se na certidão de triagem (Evento 8, doc.1) a existência de outro processo envolvendo as mesmas partes, de … Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Nubia Barreto Dos Santos

ID: 317342818

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018232-30.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

NUBIA BARRETO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FERNANDA LIMA CUNHA (OAB/BA 39.953) DANILLO LIMA DOS SANTOS (OAB/SE 7.631) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018232-30.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018232-30.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Nubia Barreto Dos Santos

ID: 317342832

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018232-30.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

NUBIA BARRETO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FERNANDA LIMA CUNHA (OAB/BA 39.953) DANILLO LIMA DOS SANTOS (OAB/SE 7.631) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018232-30.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018232-30.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965… Ver mais

Waylon Gabriel Luz Brandao x Latam Airlines Group S/A

ID: 295275133

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006592-86.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAYLON GABRIEL LUZ BRANDAO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Decisão

Advogados:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CESAR (OAB/MT 15.908) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006592-86.2025.8.11.0001 RECORRENTE: WAYLON GABRIEL LUZ BRANDAO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 0802170-63.2023.8.10.0126

ID: 311807062

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802170-63.2023.8.10.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB/TO 6.806) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671) CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802170-63.2023.8.10.0126 — SÃO JOÃO DOS PATOS/MA APELANTE: JOSÉ MENDES DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/MA 24.995-A), CONRADO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MA 13.267-A) e LUI… Ver mais

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Processo nº 1006590-63.2019.4.01.4100

Processo nº 1006590-63.2019.4.01.4100

Processo nº 1006592-60.2025.8.13.0024

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Nubia Barreto Dos Santos

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Nubia Barreto Dos Santos

Waylon Gabriel Luz Brandao x Latam Airlines Group S/A

Processo nº 0802170-63.2023.8.10.0126