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Resultados para "1006670-12.2024.8.26.0482" – Página 41 de 43

Processo 1021026-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruna Cristina Polegato - Flod Trading Educação Financeira Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Bruna Cristina Polegato em face de Flod Trading Educação Financeira Ltda. para: A) c… Ver mais

Processo nº 1006670-96.2025.4.01.4300

ID: 321057011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006670-96.2025.4.01.4300 AUTOR: EROILDO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES - TO11.390, RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA - TO9166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O… Ver mais
Intimação
Processo 1505832-12.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL PABLO DIAS ROCHA - Indefiro o o requerimento. Conforme dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental deve ser instaurado quando houver dúvida razoável sobre a… Ver mais

Processo nº 1006670-89.2025.8.26.0348

ID: 298057319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-89.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.T.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio consensual, ajuizada por Priscila Tank Szmyhiel e Esliel Ferreira da Silva, com pedido de homologação do acordo firmado entre as partes, contemplando, ainda, a partilha de bens, … Ver mais
Intimação
Processo 1004924-12.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iolando Antonio Rego - Elizabete Bispa de Oliveira e outros - 1. Por meio do sistema CRCJud, requisitem-se as certidões de casamento dos herdeiros cadados/divorciados e viúvos e as certidões de nascimento do autor da … Ver mais
Intimação
Processo 1024518-12.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Isabelle Pereira Lopes - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Isabelle Pereira Lopes em face de A Gomes dos Santos Auto Center Ltda e A Gomes dos Santos Auto Cen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027913-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ylm Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distr… Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas NLN0931, OGM7654 E FXO2J34 - FLS. 221) de titularidade de MSD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNP… Ver mais

Processo nº 1006670-69.2025.8.11.0037

ID: 315934480
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006670-69.2025.8.11.0037 Ação de Despejo por Falta de Garantia Requerente: John Elton Elias Vieira Requeridos: Eroni Antônio Klein e Luzia Rosa Cavalcante Vistos etc. Trata-se de ação de despejo por falta de gar… Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo … Ver mais
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