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Resultados para "1006748-40.2023.8.26.0482" – Página 41 de 45

Intimação
Processo 1006748-92.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.R.A. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Complemente-se os documentos que instruem a inicial, apresentando-se o título que fixou à avó materna, a guarda da autora… Ver mais

Processo nº 1013555-55.2024.8.26.0510

ID: 296060079
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013555-55.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Katia Salomão Rosolen - Vistos em saneamento. No que tange ao pedido de gratuidade da justiça, pela requerida Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP, deve ser deferido, porquanto comprovada sua impossibilidade de arca… Ver mais
Intimação
Processo 1006748-82.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cintia Aparecida Araujo de Campos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência,… Ver mais

Processo nº 1005704-28.2025.8.26.0510

ID: 327151086
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005704-28.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rafael Rubini - Vistos em saneamento. De proêmio, no que tange ao pedido de assistência judiciária pela requerida Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP, deve ser deferido. É de se observar que a Funda… Ver mais

Processo nº 1005606-43.2025.8.26.0510

ID: 328298876
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005606-43.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thais Cristina de Campos Leite Fragnan - Vistos em saneamento. De proêmio, no que tange ao pedido de assistência judiciária pela requerida Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP, deve ser deferido. É d… Ver mais
Processo 1006748-81.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Braz Pereira Ramos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1036095-12.2024.8.26.0506

ID: 300597022
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036095-12.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - DILIGÊNCIA: Guia nº 147861 - R$ 212,16 Vistos. 1) Fl. 174: A inserção da restrição judicial de circulação do veículo já se encontra devidamente efetuada nos termos do extrato de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1006748-83.2025.8.26.0348

ID: 331739948
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006748-83.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - Vistos. 1 .Recebo as fls. 23/24 como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de exp… Ver mais
Intimação
ADV: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB 497500/SP) Processo 1006748-59.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agnaldo Alves de Siqueira, Agnaldo Alves de Siqueira - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para, declarando a inexigibilidade do valor anotado, determi… Ver mais
Processo 1006748-31.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco de Assis Bento da Silva - Spm Leilões, Eventos e Propaganda Ltda (Milan Leilões) e outro - Vistos. Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais movida por FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA contr… Ver mais
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